Procedimento Comum Cível 1004197-30.2024.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 205.379,02

Órgão julgador

04 Civel de Araraquara

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 04 Civel de Araraquara 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Civel de Araraquara 1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 Civel de Araraquara 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Alberto De Lorenzi

Partes do Processo

JOSE VENANCIO DA CUNHA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO IOCA

TERCEIRO

JOSE LUIZ LADEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDE QUEIRUJA DE MELO

OAB/SP 268605·Representa: Autor

GEOVANA SOUZA SANTOS

OAB/SP 264921·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN

OAB/SP 188774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

08/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 06:35

Juntada de Ofício

16/03/2026, 08:31

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:37

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 19:59

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 15:32

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:38

Incidente Processual Instaurado

23/02/2026, 13:54

Incidente Processual Instaurado

23/02/2026, 13:38

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 02:07

Todas as movimentações(151)

Autos no Prazo

08/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 06:35

Juntada de Ofício

16/03/2026, 08:31

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:37

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:32

Decisão

•26/01/2026, 14:36

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 19:59

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 15:32

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:44

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:38

Incidente Processual Instaurado

23/02/2026, 13:54

Incidente Processual Instaurado

23/02/2026, 13:38

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 15:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/01/2026, 14:36

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:59

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:49

Juntada de Ofício

12/01/2026, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 16:01

Ato ordinatório

09/01/2026, 15:33

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 10:07

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 11:15

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2025, 14:01

Nomeado Perito

14/12/2025, 13:14

Conclusos para decisão

08/12/2025, 10:21

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 16:07

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 15:06

Ato ordinatório

20/10/2025, 14:55

Juntada de Ofício

29/09/2025, 08:50

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 00:31

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 06:43

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 15:02

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:02

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 14:05

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:27

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/08/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Venancio da Cunha; Advogado: Ede Queiruja de Melo (OAB: 268605/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1004197-30.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004197-30.2024.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:30

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 10:28

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/02/2025, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 17:51

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:15

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/12/2024, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:17

Julgada Procedente a Ação

10/12/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 09:40

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2024, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2024, 14:39

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:20

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 06:34

Não confirmada a citação eletrônica

24/10/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:12

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 12:55

Juntada de Mandado

03/09/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:11

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:17

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 12:54

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:05

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:06

Recebida a Petição Inicial

02/05/2024, 15:30

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:06

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:10

Recebida a Petição Inicial

05/04/2024, 14:50

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:29

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 17:46

Decisão

•14/12/2025, 13:14

Despacho

•03/11/2025, 15:10

Despacho

•27/08/2025, 15:02

Decisão

•15/08/2025, 14:05

Decisão

•07/01/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#550

•10/12/2024, 15:07

Despacho

•12/11/2024, 14:39

Despacho

•16/10/2024, 14:57

Despacho

•04/06/2024, 15:02

Decisão

•02/05/2024, 15:30

Decisão

•05/04/2024, 14:50