Execução Fiscal 1500530-55.2018.8.26.0306 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.031,77

Órgão julgador

Sef de Jose Bonifacio

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Jose Bonifacio 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Teixeira da Silva Russo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO

CNPJ

Autor

MARCELO RENATO BERNARDIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Renato Bernardis Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1500530-55.2018.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500530-55.2018.8.26.0306; Assunto: Municipais;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/04/2025, 16:42

Suspensão do Prazo

21/03/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 17:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/03/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:27

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2025, 18:21

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 11:27

Acórdão

•09/04/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de José Bonifácio; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Renato Bernardis Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1500530-55.2018.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500530-55.2018.8.26.0306; Assunto: Municipais;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/04/2025, 16:42

Suspensão do Prazo

21/03/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 17:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/03/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:59

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

27/08/2024, 14:59

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:33

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 21:52

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/02/2024, 13:41

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:23

Reativação de Processo Suspenso

28/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 13:15

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 00:03

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 04:45

Autos no Prazo

26/10/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:48

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

19/10/2023, 08:47

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 16:05

Juntada de Mandado

17/10/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 18:08

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2023, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 14:45

Expedição de Carta.

20/04/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 18:05

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 15:38

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 15:38

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2022, 17:05

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 12:47

Ato ordinatório

22/06/2022, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/05/2022, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2022, 09:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2022, 19:07

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

20/01/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 14:23

Proferido Despacho

31/01/2020, 20:54

Conclusos para despacho

31/01/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 16:39

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2019, 14:40

Conclusos para despacho

10/10/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 14:56

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 21:50

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2019, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/05/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 10:28

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 17:12

Recebida a Petição Inicial

18/02/2019, 17:11

Conclusos para decisão

14/02/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 15:06

Sentença

•05/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:27

Despacho

•27/08/2024, 14:59

Despacho

•29/02/2024, 13:41

Despacho

•19/10/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:31

Despacho

•07/10/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 09:26

Despacho

•01/04/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 13:29

Despacho

•31/01/2020, 20:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/09/2025, 11:27

Acórdão

•09/04/2025, 16:42

Sentença

•05/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:27

Despacho

•27/08/2024, 14:59

Despacho

•29/02/2024, 13:41

Despacho

•19/10/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:31

Despacho

•07/10/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 09:26

Despacho

•01/04/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 13:29

Despacho

•31/01/2020, 20:54

Despacho

•18/10/2019, 14:40

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 18:31

Decisão

•18/02/2019, 17:11