Apelação / Remessa Necessária 1001617-31.2024.8.26.0456 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Marcos Soares Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 02 Cumulativa de Pirapozinho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

CNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY

OAB/SP 339795·CPF·Representa: Autor

BRUNO MAFRA ROSA

OAB/MG 124740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:00

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:56

Publicado em

02/06/2025, 00:00

Prazo

30/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

28/05/2025, 15:21

Acórdão registrado

28/05/2025, 15:19

Julgado virtualmente

28/05/2025, 14:53

Julgamento Virtual Iniciado

26/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão

16/05/2025, 00:00

Publicado em

16/05/2025, 00:00

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 12:47

Todas as movimentações(18)

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:00

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:56

Publicado em

02/06/2025, 00:00

Prazo

30/05/2025, 11:09

Documentos

Acórdão

•28/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

28/05/2025, 15:21

Acórdão registrado

28/05/2025, 15:19

Julgado virtualmente

28/05/2025, 14:53

Julgamento Virtual Iniciado

26/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão

16/05/2025, 00:00

Publicado em

16/05/2025, 00:00

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

08/05/2025, 13:23

Processo Cadastrado

08/05/2025, 13:14

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

06/05/2025, 12:31