Execução da Pena 0004702-46.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO ANTUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DÉBORA SANTIAGO FERREIRA DEL BUSSO DOMINGUES

OAB/SP 488458·CPF·Representa: Réu

JOKELLIN SANTANA SANCHO

OAB/SP 508054·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/07/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/07/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/07/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/07/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/07/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:42

Todas as movimentações(130)

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/07/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/07/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/07/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/07/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 16:34

Decisão

•19/05/2025, 15:27

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07/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/07/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:44

Concedida Progressão de regime

19/05/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:18

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Santiago Ferreira Del Busso Domingues (OAB 488458/SP), Jokellin Santana Sancho (OAB 508054/SP) Processo 0004702-46.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE EDUARDO ANTUNES DA SILVA - Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, converto o julgamento em diligência para que se aguarde em cartório a data de resgate da fração necessária ao benefício pretendido, que já se avizinha, conforme consta no último cálculo de penas (15/05/2025).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 08:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 07:25

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 06:21

Declarada a Remição

29/04/2025, 05:14

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 22:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 22:48

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:23

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 02:45

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2024, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:18

Homologado o Cálculo

28/11/2024, 16:17

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 14:16

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:39

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 08:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:28

Declarada a Remição

21/06/2024, 08:38

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:26

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:51

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:30

Apensado ao processo

24/05/2023, 10:25

Unificação e Soma de Penas

23/05/2023, 12:35

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:39

Apensado ao processo

09/03/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:52

Classe retificada de 1714 para 386

21/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 12:23

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 12:16

Proferido Despacho

27/10/2021, 18:29

Conclusos para despacho

27/10/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 14:50

Expedição de Ofício.

10/08/2021, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2021, 13:38

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 16:46

Distribuído por competência exclusiva

09/08/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:54

Despacho

•13/05/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 19:17

Decisão

•29/04/2025, 05:14

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 22:48

Decisão

•09/12/2024, 15:49

Decisão

•28/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:27

Decisão

•26/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:51

Decisão

•21/06/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:15

Todos os documentos(54)

Decisão

•03/07/2025, 16:34

Decisão

•19/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:54

Despacho

•13/05/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 19:17

Decisão

•29/04/2025, 05:14

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 22:48

Decisão

•09/12/2024, 15:49

Decisão

•28/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 12:27

Decisão

•26/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:51

Decisão

•21/06/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:15

Decisão

•23/05/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:40

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão

•21/03/2022, 12:45

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•28/10/2021, 12:16

Despacho

•27/10/2021, 18:29

Acórdão

•27/10/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 13:38

Decisão

•09/08/2021, 16:31

Sentença

•09/08/2021, 16:31

Decisão

•09/08/2021, 16:31

Decisão

•09/08/2021, 16:31