Agravo em Recurso Especial 0011270-36.2001.8.26.0309 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0011270-36.2001.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 874872/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874872 - AgInt no AREsp 2970184 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JUNDIAI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00874872/2025 - AgInt no AREsp 2970184/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:12

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874872/2025 - AgInt no AREsp 2970184/SP

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 17:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

16/12/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 880268/2025 - EDcl

16/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:58

Embargos de Declaração de DAVISON PLANEJAMENTO, MARKETING E PROPAGANDA S/C LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00880268 - EDcl no AREsp 2970184

14/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0880268 - EDcl no AREsp 2970184 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 874872/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874872 - AgInt no AREsp 2970184 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JUNDIAI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00874872/2025 - AgInt no AREsp 2970184/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874872/2025 - AgInt no AREsp 2970184/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 880268/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de DAVISON PLANEJAMENTO, MARKETING E PROPAGANDA S/C LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00880268 - EDcl no AREsp 2970184

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0880268 - EDcl no AREsp 2970184 - Publicação prevista para 16/10/2025

Todas as movimentações(46)