Apelação / Remessa Necessária 1096764-32.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

José Manoel Ribeiro de Paula

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 15 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

MOSCA LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANA CAMARGO AMARO

OAB/SP 258184·CPF·Representa: Autor

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA

OAB/SP 314247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:39

Baixa Definitiva

29/09/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:22

Prazo Intimação - 30 Dias

01/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:57

Declaração finalizada (Julg. Virtual)

28/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:36

Subprocesso Cadastrado

10/06/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:05

Publicado em

30/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:55

Prazo Intimação - 30 Dias

29/05/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:47

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:39

Baixa Definitiva

29/09/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:22

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 14:44

Prazo Intimação - 30 Dias

01/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:57

Declaração finalizada (Julg. Virtual)

28/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:36

Subprocesso Cadastrado

10/06/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:05

Publicado em

30/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:55

Prazo Intimação - 30 Dias

29/05/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/05/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/05/2025, 17:01

Acórdão registrado

27/05/2025, 15:45

Julgado virtualmente

27/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:34

Julgamento Virtual Iniciado

22/05/2025, 07:47

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:21

Expedido Termo de Intimação

12/05/2025, 15:20

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

08/05/2025, 10:13

Processo Cadastrado

08/05/2025, 08:15

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

06/05/2025, 15:02