Execução Fiscal 1505951-72.2016.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 907,26

Órgão julgador

Sef de Itatiba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA

CNPJ

Autor

ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

LUCKY SUN PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

ALIANCA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:59

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

09/09/2025, 09:58

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Alexandre Segatto Ciarbello (OAB 229895/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP) Processo 1505951-72.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Morungaba - Exectda: Estrela Azul - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - NA PESSOA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, DR. AFONSO RODEGUER NETO - Vistos, Aguarde-se decisão final do expediente administrativo, o qual o processo está arrolado da extinção em lote, RES. 547/24, se o caso. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:30

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:53

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:13

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 22:52

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 20:11

Todas as movimentações(73)

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:59

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

09/09/2025, 09:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 09:58

Decisão

•13/05/2025, 10:30

05/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Alexandre Segatto Ciarbello (OAB 229895/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP) Processo 1505951-72.2016.8.26.0281 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Morungaba - Exectda: Estrela Azul - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - NA PESSOA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, DR. AFONSO RODEGUER NETO - Vistos, Aguarde-se decisão final do expediente administrativo, o qual o processo está arrolado da extinção em lote, RES. 547/24, se o caso. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:30

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:53

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:13

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 22:52

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 20:11

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 02:54

Suspensão do Prazo

07/11/2023, 22:43

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:25

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

06/10/2023, 10:24

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2022, 09:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

11/07/2022, 17:05

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 17:02

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 08:47

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 11:41

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 11:41

Expedição de Ofício.

06/07/2022, 11:10

Suspensão do Prazo

02/05/2021, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

19/03/2021, 10:29

Decisão

19/03/2021, 10:27

Conclusos para decisão

16/03/2021, 12:44

Suspensão do Prazo

28/02/2021, 00:39

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2021, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2021, 16:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/01/2021, 15:22

Conclusos para decisão

14/01/2021, 00:24

Conclusos para decisão

27/10/2020, 14:20

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 13:25

Juntada de Outros documentos

08/10/2020, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 09:10

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 16:59

Decisão

19/08/2019, 11:40

Conclusos para decisão

13/08/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 18:30

Recebida a Petição Inicial

25/10/2018, 13:50

Conclusos para decisão

18/10/2018, 16:45

Suspensão do Prazo

12/06/2018, 23:26

Juntada de Outros documentos

26/04/2018, 14:41

Juntada de Outros documentos

26/04/2018, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2018, 14:41

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2018, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2017, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2016, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

12/12/2016, 11:51

Expedição de Carta.

12/12/2016, 11:51

Expedição de Carta.

12/12/2016, 11:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/12/2016, 11:44

Conclusos para decisão

23/11/2016, 18:48

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 12:45

Decisão

•06/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:29

Decisão

•19/03/2021, 10:27

Decisão

•14/01/2021, 15:22

Decisão

•19/08/2019, 11:40

Decisão

•25/10/2018, 13:50

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 15:57

Decisão

•12/12/2016, 11:44