Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Denis Valdemar Patricio (OAB 468775/SP) Processo 7000219-16.2013.8.26.0590 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Gabriel Morais - Intime-se o(a) sentenciado(a) a comparecer no Cartório do 1º Ofício Judicial do Foro da Comarca de Bertioga no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a fim de dar início ao cumprimento das condições do Regime Aberto, informar e justificar suas atividades, sob pena de regressão de regime, devendo comparecer munido(a) de documento pessoal com foto.
14/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 23:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 12:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 11:08
Conclusos para despacho
12/05/2025, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025, 11:28
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:28
Documentos
Despacho
•13/05/2025, 11:08
Ato Ordinatório
•12/05/2025, 11:28
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Denis Valdemar Patricio (OAB 468775/SP) Processo 7000219-16.2013.8.26.0590 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Gabriel Morais - Intime-se o(a) sentenciado(a) a comparecer no Cartório do 1º Ofício Judicial do Foro da Comarca de Bertioga no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a fim de dar início ao cumprimento das condições do Regime Aberto, informar e justificar suas atividades, sob pena de regressão de regime, devendo comparecer munido(a) de documento pessoal com foto.
14/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 23:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 12:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 11:08
Conclusos para despacho
12/05/2025, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025, 11:28
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 11:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/05/2025, 16:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/05/2025, 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025, 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025, 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025, 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025, 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025, 16:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2025, 13:35
Conclusos para despacho
05/05/2025, 16:52
Juntada de Outros documentos
05/05/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:46
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 16:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/02/2025, 13:19
Conclusos para despacho
10/02/2025, 09:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/02/2025, 08:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/02/2025, 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025, 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025, 08:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025, 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025, 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025, 22:03
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 13:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/01/2025, 12:13
Conclusos para decisão
28/01/2025, 11:27
Juntada de Outros documentos
20/01/2025, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 01:41
Expedição de Alvará.
26/11/2024, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 18:16
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 14:44
Concedida Progressão de regime
25/11/2024, 14:36
Conclusos para decisão
25/11/2024, 11:20
Conclusos para despacho
25/11/2024, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 20:00
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024, 09:00
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 08:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/11/2024, 08:08
Conclusos para decisão
19/11/2024, 09:55
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 08:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/11/2024, 08:19
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 15:30
Conclusos para decisão
31/10/2024, 14:56
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 14:54
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 14:42
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 14:32
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 09:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/10/2024, 16:57
Conclusos para decisão
09/10/2024, 15:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/08/2024, 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024, 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024, 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2024, 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024, 09:29
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 09:28
Juntada de Outros documentos
20/08/2024, 09:20
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 09:18
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 16:56
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 16:55
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 16:53
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
19/08/2024, 16:45
Apensado ao processo
19/08/2024, 11:31
Apensado ao processo
19/08/2024, 11:28
Desapensado do processo
19/08/2024, 11:15
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 09:06
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 09:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024, 09:06
Expedição de Certidão.
15/03/2023, 10:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/03/2023, 10:34
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 16:37
Autos no Prazo
14/07/2022, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2022, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/06/2022, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
20/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
15/06/2022, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/06/2022, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
06/06/2022, 00:00
Decisão
02/06/2022, 00:00
Decisão
02/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
31/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2022, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
30/05/2022, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
27/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
25/05/2022, 00:00
Decisão
18/05/2022, 00:00
Proferido Despacho
18/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2022, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
04/05/2022, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2019, 00:00
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
13/08/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/07/2019, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
05/11/2018, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2018, 00:00
Ato ordinatório
01/11/2018, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2018, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2018, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/03/2018, 00:00
Ato ordinatório
15/03/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
09/03/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/03/2018, 00:00
Ato ordinatório
08/03/2018, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2018, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
06/03/2018, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2018, 00:00
Decisão
23/02/2018, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/02/2018, 00:00
Conclusos para decisão
19/02/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
15/02/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
14/02/2018, 00:00
Ato ordinatório
14/02/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
08/02/2018, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2018, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2018, 00:00
Ato ordinatório
19/01/2018, 00:00
Ato ordinatório
19/01/2018, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2018, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2018, 00:00
Mudança de Classe Processual
12/01/2018, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2018, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2017, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2017, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2017, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2017, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/11/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2017, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2017, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2017, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/03/2017, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2017, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2017, 00:00
Decisão
07/02/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/01/2017, 00:00
Ato ordinatório
17/01/2017, 00:00
Ato ordinatório
23/11/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
08/11/2016, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2016, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2016, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2016, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2016, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2016, 00:00
Ato ordinatório
20/07/2016, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/07/2016, 00:00
Ato ordinatório
20/06/2016, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2016, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2016, 00:00
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
03/06/2016, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/06/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
12/05/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
27/04/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/04/2016, 00:00
Ato ordinatório
26/04/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
20/04/2016, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/04/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
29/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
22/03/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
17/03/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
15/03/2016, 00:00
Expedição de Certidão.
11/03/2016, 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2016.
07/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
15/02/2016, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/10/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
20/10/2015, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2015, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2015, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2015, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2015, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/03/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
03/02/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
02/02/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/12/2014, 00:00
Autos entregues em carga
16/12/2014, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista