Execução da Pena 0008821-39.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 394128·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:40

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 22:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/08/2025, 15:52

Conclusos para decisão

12/08/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:23

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 15:28

Mudança de Magistrado

16/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Silva de Oliveira (OAB 394128/SP) Processo 0008821-39.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO DE FIGUEIREDO - Vista à Defesa.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:30

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:40

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 22:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 01:37

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:37

Sentença

•14/08/2025, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/08/2025, 15:52

Conclusos para decisão

12/08/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:23

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 15:28

Mudança de Magistrado

16/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Silva de Oliveira (OAB 394128/SP) Processo 0008821-39.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO DE FIGUEIREDO - Vista à Defesa.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2025, 13:28

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:29

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 04:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 02:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2024, 15:58

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 13:42

Mudança de Magistrado

27/05/2024, 13:40

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de Denúncia

27/05/2024, 13:31

Juntada de Mandado

27/05/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2024, 13:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2024, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/05/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2024, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 00:32

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:38

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2024, 17:57

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:38

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 12:34

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 21:45

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 12:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/09/2023, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/09/2023, 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/09/2023, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/08/2023, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/08/2023, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/08/2023, 13:27

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:16

Concedida Progressão de regime

01/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

31/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 17:23

Homologado o Cálculo

21/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão

21/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 10:46

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 12:25

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:12

Distribuído por competência exclusiva

18/07/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 13:28

Decisão

•21/03/2025, 17:22

Decisão

•04/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:42

Despacho

•24/05/2024, 17:28

Despacho

•21/05/2024, 17:57

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:37

Sentença

•14/08/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 13:28

Decisão

•21/03/2025, 17:22

Decisão

•04/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:42

Despacho

•24/05/2024, 17:28

Despacho

•21/05/2024, 17:57

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:08

Acórdão

•20/05/2024, 11:07

Acórdão

•20/05/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:04

Acórdão

•14/09/2023, 12:33

Acórdão

•14/09/2023, 12:33

Decisão

•10/08/2023, 13:27

Decisão

•01/08/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:27

Decisão

•21/07/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:24

Sentença

•18/07/2023, 10:48