Execução da Pena 0004632-87.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LUAN HOLANDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO CALIXTO

OAB/SP 399064·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:27

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

27/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:08

Concedido o Indulto

03/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:16

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUAN HOLANDA DA SILVA - Vista à Defesa. Intimação - ADV: Marcio Calixto (OAB 399064/SP) Processo 0004632-87.2016.8.26.0041 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:29

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 15:27

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

27/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 11:18

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:00

Decisão

•28/06/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 18:30

Despacho

•29/10/2019, 17:39

Despacho

•01/08/2019, 14:10

Despacho

•28/02/2017, 12:22

Ato Ordinatório

•18/05/2016, 14:45

Acórdão

•04/03/2016, 16:53

Acórdão

•04/03/2016, 16:53

Todos os documentos(20)

Sentença

•03/07/2025, 18:07

Ato Ordinatório

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Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:08

Concedido o Indulto

03/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

24/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:16

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUAN HOLANDA DA SILVA - Vista à Defesa. Intimação - ADV: Marcio Calixto (OAB 399064/SP) Processo 0004632-87.2016.8.26.0041 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2025, 14:34

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 13:18

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:36

Suspensão do Prazo

29/07/2024, 22:31

Mudança de Magistrado

10/07/2024, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 15:37

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 18:32

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/12/2023, 18:32

Juntada de Certidão

04/11/2023, 13:56

Expedição de Ofício.

02/02/2023, 10:00

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/02/2023, 10:00

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 08:16

Juntada de Certidão

01/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 23:12

Expedição de Ofício.

29/06/2022, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2022, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2022, 18:12

Conclusos para decisão

28/06/2022, 15:06

Mudança de Magistrado

08/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 18:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 14:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2019, 17:39

Conclusos para decisão

25/10/2019, 16:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/10/2019, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2019, 18:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/10/2019, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2019, 12:11

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 12:10

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 12:09

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 12:09

Juntada de Certidão

01/10/2019, 12:09

Juntada de Mandado

01/10/2019, 12:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/08/2019, 14:10

Conclusos para decisão

31/07/2019, 10:47

Expedição de Ofício.

03/08/2017, 18:24

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 13:48

Juntada de Outros documentos

03/08/2017, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2017, 13:32

Expedição de Mandado.

28/06/2017, 13:24

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 10:42

Decisão

28/02/2017, 12:22

Conclusos para decisão

18/02/2017, 16:19

Expedição de Ofício.

18/05/2016, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2016, 14:45

Juntada de Certidão

04/03/2016, 16:53

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

04/03/2016, 16:53

Juntada de Outros documentos

04/03/2016, 16:53

Juntada de Outros documentos

04/03/2016, 16:53

Juntada de Outros documentos

04/03/2016, 16:53

Juntada de Outros documentos

04/03/2016, 16:53

Juntada de Petição de Denúncia

04/03/2016, 16:53

Juntada de Outros documentos

04/03/2016, 16:53

Distribuído por competência exclusiva

04/03/2016, 16:11

•10/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:00

Decisão

•28/06/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 18:30

Despacho

•29/10/2019, 17:39

Despacho

•01/08/2019, 14:10

Despacho

•28/02/2017, 12:22

Ato Ordinatório

•18/05/2016, 14:45

Acórdão

•04/03/2016, 16:53

Acórdão

•04/03/2016, 16:53

Acórdão

•04/03/2016, 16:53

Acórdão

•04/03/2016, 16:53

Acórdão

•04/03/2016, 16:53

Acórdão

•04/03/2016, 16:53

Decisão

•04/03/2016, 16:53