Execução Fiscal 0006655-16.2008.8.26.0581 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.304,65

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Manuel

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL

CNPJ

Autor

IRINEU ROSSINI JUNIOR

Reu

AGNALDO VENANCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELEDIANA APARECIDA SECATO VITAGLIANO

OAB/SP 276774·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:41

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

05/11/2025, 14:40

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:33

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 00:07

Todas as movimentações(67)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:41

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

05/11/2025, 14:40

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:15

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:33

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

28/08/2024, 16:59

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 16:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:55

Juntada de Mandado

28/08/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB 276774/SP) Processo 0006655-16.2008.8.26.0581 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Municipal de Sao Manuel - Vistos. 01. Tendo em vista que foram tornados indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte devedora (fls. 71/73 e 74/76), intime-se a parte executada, pessoalmente ou na pessoa de seu procurador devidamente constituído nos autos, para que, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a existência de alguma das situações d

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:43

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:31

Convertido o Bloqueio em Penhora

31/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/08/2023, 10:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/07/2023, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/07/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 16:19

Reativação de Processo Suspenso

26/05/2023, 14:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/05/2023, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2022, 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2022, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 18:16

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/01/2022, 17:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

08/11/2021, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

19/08/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 14:15

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 09:14

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

26/05/2017, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/05/2017, 15:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/03/2017, 14:09

Proferido Despacho

13/03/2017, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 16:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/03/2017, 16:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/02/2017, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 11:10

Reativação de Processo Suspenso

24/01/2017, 16:29

Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral

02/07/2014, 14:17

Arquivado Provisoriamente em Cartório

27/06/2014, 11:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/06/2014, 13:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

19/05/2014, 13:06

Suspensão do Prazo

08/05/2014, 23:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/04/2014, 11:00

Mudança de Classe Processual

02/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

02/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

25/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

05/12/2012, 00:00

Aguardando Prazo

13/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

03/12/2008, 09:13

Carga à Vara Interna

02/12/2008, 17:20

Distribuído por sorteio

02/12/2008, 09:52