Procedimento Comum Cível 1002104-68.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.136,53

Órgão julgador

Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 16 Civel 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Gab. 04 - 30ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIO S/S LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO BARBOSA MEDEIROS

CPF

Reu

MELISSE RAULRENE FREITAS MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID WILSON JERONIMO DA SILVA

OAB/SP 279943·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS BAPTISTA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP 272237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 23:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

01/05/2026, 02:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

09/04/2026, 03:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

07/04/2026, 19:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

07/04/2026, 19:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

16/03/2026, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

16/03/2026, 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2026, 10:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

26/02/2026, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 01:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

02/02/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

30/01/2026, 05:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2026, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2026, 16:30

Todas as movimentações(120)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 23:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

01/05/2026, 02:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

09/04/2026, 03:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

07/04/2026, 19:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 12:57

07/04/2026, 19:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

16/03/2026, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

16/03/2026, 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2026, 10:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

26/02/2026, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 01:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

02/02/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

30/01/2026, 05:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2026, 16:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:03

Decisão interlocutória

29/01/2026, 16:03

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

28/01/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

27/01/2026, 01:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

15/12/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

12/12/2025, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:57

Decisão interlocutória

11/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 13:53

Juntada de Petição

08/12/2025, 11:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

03/12/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87

02/12/2025, 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/12/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:34

Decisão interlocutória

01/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/11/2025, 08:52

Juntada de Petição

12/11/2025, 12:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

06/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

05/11/2025, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:19

Decisão interlocutória

04/11/2025, 16:19

Conclusos para decisão

24/10/2025, 07:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2025, 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1525/2025Data da Publicação: 21/10/2025

20/10/2025, 05:46

Juntada

20/10/2025, 05:46

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSTA.25.70997053-0Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 17/10/2025 14:59

17/10/2025, 15:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1525/2025Teor do ato: Vistos. Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação (fls. 109 e ss). Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se estes autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int.Advogados(s): Alexandre Antonio de Lima (OAB 272237/SP), David Wilson Jeronimo da Silva (OAB 279943/SP), Fernanda dos Santos Baptista (OAB 303963/SP)

17/10/2025, 15:30

Decisão - SAJ - Vistos. Processe(m)-se o(s) recurso(s) de apelação (fls. 109 e ss). Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se estes autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int.

17/10/2025, 15:25

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:51

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WSTA.25.70980998-5Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 13/10/2025 18:01

13/10/2025, 18:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1253/2025Data da Publicação: 22/09/2025

19/09/2025, 11:56

Juntada

19/09/2025, 11:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1253/2025Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o processo na forma do artigo 487 inciso I do CPC para condenar os réus a pagar ao autor R$R$15.136,53 acrescida de correção monetária pelo IPCA e juros com juros de mora de 1% ao mês (contratuais), e multa moratória de 3% (dois por cento), desde 05/12/2024. Sucumbente, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. P.I.Advogados(s): Alexandre Antonio de Lima (OAB 272237/SP), David Wilson Jeronimo da Silva (OAB 279943/SP), Fernanda dos Santos Baptista (OAB 303963/SP)

18/09/2025, 19:11

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o processo na forma do artigo 487 inciso I do CPC para condenar os réus a pagar ao autor R$R$15.136,53 acrescida de correção monetária pelo IPCA e juros com juros de mora de 1% ao mês (contratuais), e multa moratória de 3% (dois por cento), desde 05/12/2024. Sucumbente, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. P.I.

18/09/2025, 18:29

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70901636-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/09/2025 10:34

18/09/2025, 10:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1173/2025Data da Publicação: 11/09/2025

10/09/2025, 01:31

Juntada

10/09/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1173/2025Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia do seu registrato, indicando quantas contas possui ativas, atualmente, bem como os respectivos extratos bancários de todas elas, referente aos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e atinentes à citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.Advogados(s): Alexandre Antonio de Lima (OAB 272237/SP), David Wilson Jeronimo da Silva (OAB 279943/SP), Fernanda dos Santos Baptista (OAB 303963/SP)

09/09/2025, 16:35

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia do seu registrato, indicando quantas contas possui ativas, atualmente, bem como os respectivos extratos bancários de todas elas, referente aos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e atinentes à citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.

09/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:06

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:30

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70846247-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 02/09/2025 15:27

02/09/2025, 16:02

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70813568-9Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 25/08/2025 09:46

25/08/2025, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0974/2025Data da Publicação: 13/08/2025

12/08/2025, 06:39

Juntada

12/08/2025, 06:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0974/2025Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos, nos termos do art. 347 do CPC. Int.Advogados(s): Alexandre Antonio de Lima (OAB 272237/SP), David Wilson Jeronimo da Silva (OAB 279943/SP)

11/08/2025, 14:12

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos, nos termos do art. 347 do CPC. Int.

11/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70642201-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/07/2025 08:34

08/07/2025, 09:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0577/2025Data da Publicação: 25/06/2025

24/06/2025, 04:05

Juntada

24/06/2025, 04:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0577/2025Teor do ato: Vistos. Réplica com documentos: diga a parte contrária em 15 dias. Int.Advogados(s): Alexandre Antonio de Lima (OAB 272237/SP), David Wilson Jeronimo da Silva (OAB 279943/SP)

23/06/2025, 11:12

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Réplica com documentos: diga a parte contrária em 15 dias. Int.

23/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão

05/06/2025, 21:26

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSTA.25.70533658-6Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 05/06/2025 19:30

05/06/2025, 20:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página:

15/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/04/2025

14/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/04/2025

14/05/2025, 15:04

Juntada

14/05/2025, 15:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0392/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada (art. 350, 351 e 437, caput, do CPC). Int.Advogados(s): Alexandre Antonio de Lima (OAB 272237/SP), David Wilson Jeronimo da Silva (OAB 279943/SP)

13/05/2025, 08:53

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada (art. 350, 351 e 437, caput, do CPC). Int.

12/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:42

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70420180-6Tipo da Petição: ContestaçãoData: 06/05/2025 16:02

06/05/2025, 16:51

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 18:33

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA758481795TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Melisse Raulrene Freitas MedeirosDiligência : 01/04/2025

10/04/2025, 11:41

Juntada

10/04/2025, 11:41

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA758481781TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Eduardo BarbosaDiligência : 01/04/2025

10/04/2025, 11:41

Juntada

10/04/2025, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0253/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

27/03/2025, 15:29

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/03/2025, 07:50

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/03/2025, 07:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0253/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 35 e ss.: Diante do recolhimento das custas devidas (fls. 36/37), defiro a expedição de novas cartas de citação dos réus, no endereço indicado pela parte autora às fls. 35. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeçam-se as cartas. Int.Advogados(s): David Wilson Jeronimo da Silva (OAB 279943/SP)

26/03/2025, 01:08

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

25/03/2025, 16:20

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

25/03/2025, 16:20

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Fls. 35 e ss.: Diante do recolhimento das custas devidas (fls. 36/37), defiro a expedição de novas cartas de citação dos réus, no endereço indicado pela parte autora às fls. 35. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeçam-se as cartas. Int.

25/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão

25/03/2025, 06:17

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70269782-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 24/03/2025 11:08

24/03/2025, 11:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0159/2025Data da Publicação: 27/02/2025Número do Diário: 4153

26/02/2025, 07:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0159/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.Advogados(s): David Wilson Jeronimo da Silva (OAB 279943/SP)

25/02/2025, 08:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

24/02/2025, 23:23

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA753131761TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Melisse Raulrene Freitas Medeiros

20/02/2025, 05:54

Juntada

20/02/2025, 05:54

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA753131758TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Eduardo Barbosa

20/02/2025, 05:54

Juntada

20/02/2025, 05:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0111/2025Data da Publicação: 13/02/2025Número do Diário: 4143

12/02/2025, 08:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/02/2025, 12:32

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/02/2025, 12:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0111/2025Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeça-se carta. Int.Advogados(s): David Wilson Jeronimo da Silva (OAB 279943/SP)

11/02/2025, 02:38

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

10/02/2025, 19:42

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

10/02/2025, 19:42

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Expeça-se carta. Int.

10/02/2025, 19:42

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:42

Distribuição por Sorteio

15/01/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:19

DECISÃO

•17/10/2025, 15:25

SENTENÇA

•18/09/2025, 18:29

DECISÃO

•09/09/2025, 14:53

DECISÃO

•11/08/2025, 13:49

DECISÃO

•23/06/2025, 11:09

DECISÃO

•12/05/2025, 16:00

DECISÃO

•25/03/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 23:23

DECISÃO

•10/02/2025, 19:42