Execução Fiscal 1594455-50.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 278.895,25

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Orestes de Souza Nery 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Orestes de Souza Nery 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Orestes de Souza Nery 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SALGUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI

OAB/SP 210968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 01:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

06/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 16:22

Todas as movimentações(146)

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 01:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:44

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:56

Decisão

•06/08/2025, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

06/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:17

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

11/11/2024, 15:16

Realizado cálculo de custas

06/11/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 22:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão

20/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/09/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

26/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2024, 10:51

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2023, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 12:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/12/2023, 12:33

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Refundini Magrini (OAB 210968/SP) Processo 1594455-50.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Salgueiro Industria e Comercio de Aco Lt - Vistos. Diante da certidão supra, manifestem-se as partes. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:59

Reativação de Processo Suspenso

30/08/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 14:35

Juntada de Outros documentos

20/07/2020, 14:29

Juntada de Outros documentos

18/10/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

12/10/2019, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2019, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 14:31

Decisão

30/09/2019, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2019, 13:33

Conclusos para decisão

27/09/2019, 17:13

Juntada de Outros documentos

09/08/2019, 12:06

Juntada de Outros documentos

09/08/2019, 11:57

Juntada de Outros documentos

09/08/2019, 11:57

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 15:45

Decisão

07/08/2019, 18:31

Conclusos para decisão

07/08/2019, 13:12

Juntada de Outros documentos

06/08/2019, 15:28

Juntada de Outros documentos

06/08/2019, 12:55

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 14:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/07/2019, 14:44

Juntada de Outros documentos

30/07/2019, 10:43

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 23:00

Conclusos para despacho

25/07/2019, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

26/03/2019, 13:56

Conclusos para decisão

26/03/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 12:12

Apensado ao processo

26/03/2019, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2019, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2019, 12:10

Convertido o Bloqueio em Penhora

28/01/2019, 15:13

Conclusos para despacho

24/01/2019, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2019, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2019, 10:45

Juntada de Outros documentos

06/12/2018, 18:51

Juntada de Outros documentos

05/12/2018, 15:34

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

30/11/2018, 18:10

Conclusos para despacho

30/11/2018, 10:34

Decisão

30/11/2018, 09:24

Conclusos para decisão

28/11/2018, 09:19

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 11:20

Juntada de Outros documentos

14/11/2018, 18:22

Juntada de Outros documentos

08/05/2018, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 14:36

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 08:36

Expedição de Certidão.

23/06/2017, 17:36

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

23/06/2017, 17:34

Conclusos para despacho

23/06/2017, 15:44

Reativação de Processo Suspenso

23/06/2017, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2016, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2016, 18:53

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

19/04/2016, 15:24

Conclusos para despacho

19/04/2016, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2015, 11:24

Expedição de Certidão.

06/10/2015, 07:08

Expedição de Certidão.

25/09/2015, 19:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/09/2015, 18:01

Conclusos para despacho

25/09/2015, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2015, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2015, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2015, 00:00

Expedição de Carta.

08/01/2015, 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/01/2015, 16:49

Conclusos para decisão

18/12/2014, 11:43

Distribuído por sorteio

09/12/2014, 18:41

Juntada de Certidão

09/12/2014, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2014, 18:41

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:16

Decisão

•31/10/2024, 15:01

Decisão

•20/09/2024, 16:02

Sentença

•26/08/2024, 15:57

Decisão

•25/06/2024, 10:51

Decisão

•26/03/2024, 12:24

Despacho

•08/12/2023, 12:33

Despacho

•31/08/2023, 09:16

Decisão

•30/09/2019, 15:53

Decisão

•07/08/2019, 18:31

Despacho

•30/07/2019, 14:44

Despacho

•25/07/2019, 23:00

Decisão

•26/03/2019, 13:56

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:56

Decisão

•06/08/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:16

Decisão

•31/10/2024, 15:01

Decisão

•20/09/2024, 16:02

Sentença

•26/08/2024, 15:57

Decisão

•25/06/2024, 10:51

Decisão

•26/03/2024, 12:24

Despacho

•08/12/2023, 12:33

Despacho

•31/08/2023, 09:16

Decisão

•30/09/2019, 15:53

Decisão

•07/08/2019, 18:31

Despacho

•30/07/2019, 14:44

Despacho

•25/07/2019, 23:00

Decisão

•26/03/2019, 13:56

Despacho

•28/01/2019, 15:13

Despacho

•30/11/2018, 18:10

Decisão

•30/11/2018, 09:24

Despacho

•23/06/2017, 17:34

Despacho

•19/04/2016, 15:24

Despacho

•25/09/2015, 18:01

Decisão

•08/01/2015, 16:49