Execução da Pena 0003187-41.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL DE MORAES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES

OAB/SP 218476·CPF·Representa: Réu

JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES

OAB/SP 455461·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/05/2026, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2026, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2026, 12:48

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/05/2026, 09:55

Conclusos para decisão

18/05/2026, 09:29

Juntada de Outros documentos

16/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:03

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:53

Todas as movimentações(119)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/05/2026, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/05/2026, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/05/2026, 12:48

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 09:55

Decisão

•13/01/2026, 13:52

19/05/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/05/2026, 09:55

Conclusos para decisão

18/05/2026, 09:29

Juntada de Outros documentos

16/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:03

Expedição de Alvará.

14/01/2026, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:52

Concedido o Livramento Condicional

13/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:38

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:56

Concedida Progressão de regime

27/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:07

Conclusos para despacho

28/07/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:25

Declarada a Remição

25/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 20:10

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0003187-41.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE MORAES COSTA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado RAFAEL DE MORAES COSTA, CPF: 41508723842, MT: 1195332-0, RG: 37444833, RJI: 203333232-03, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:13

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:58

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:49

Declarada a Remição

23/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:04

Homologada a Falta Disciplinar

28/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:23

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

10/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:19

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:12

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:55

Declarada a Remição

07/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:58

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:45

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2023, 14:48

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 14:37

Juntada de Certidão

12/09/2023, 14:37

Distribuído por competência exclusiva

14/06/2023, 06:35

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:19

Decisão

•27/08/2025, 13:56

Decisão

•25/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:52

Decisão

•12/05/2025, 17:06

Decisão

•23/04/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:28

Decisão

•28/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:23

Todos os documentos(23)

Decisão

•18/05/2026, 09:55

Decisão

•13/01/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 16:19

Decisão

•27/08/2025, 13:56

Decisão

•25/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:52

Decisão

•12/05/2025, 17:06

Decisão

•23/04/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:28

Decisão

•28/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:25

Decisão

•07/03/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:48

Termo de Publicação de Sentença

•14/06/2023, 06:35

Sentença

•14/06/2023, 06:35

Decisão

•14/06/2023, 06:35