Execução Fiscal 1500379-58.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 439.581,80

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOM COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2026, 17:50

Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:09

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

20/12/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/12/2025, 14:30

Todas as movimentações(88)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2026, 17:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 17:50

Acórdão

•11/02/2026, 11:02

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legal

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14/05/2026, 09:09

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

20/12/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/12/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 03:20

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 15:51

Expedição de Ofício.

31/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 11:41

Conclusos para decisão

30/09/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felício Rosa Sammarco Vallarelli (OAB 235379/SP) Processo 1500379-58.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcom Comercio de Calcados e Confeccoes - Vistos. Diante da certidão supra, manifestem-se as partes. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 09:17

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:06

Reativação de Processo Suspenso

30/08/2023, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2020, 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2020, 23:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

26/04/2020, 01:22

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 15:48

Decisão

15/04/2020, 14:11

Conclusos para decisão

14/04/2020, 22:20

Juntada de Outros documentos

13/04/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

10/04/2020, 01:05

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 12:01

Decisão

27/03/2020, 15:57

Conclusos para decisão

27/03/2020, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2020, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2020, 11:29

Decisão

03/02/2020, 17:52

Conclusos para decisão

03/02/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 01:30

Juntada de Outros documentos

29/01/2020, 11:45

Juntada de Outros documentos

29/01/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 16:44

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

20/01/2020, 16:43

Conclusos para despacho

17/01/2020, 16:09

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/12/2019, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

04/12/2019, 14:32

Convertido o Bloqueio em Penhora

14/11/2019, 17:15

Conclusos para despacho

14/11/2019, 15:57

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 12:58

Juntada de Outros documentos

12/11/2019, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2019, 17:16

Decisão

07/11/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 11:16

Juntada de Outros documentos

29/10/2019, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

17/05/2019, 16:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/05/2019, 16:13

Conclusos para decisão

17/05/2019, 15:09

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 19:30

Acórdão

•11/02/2026, 11:02

Acórdão

•11/02/2026, 11:02

Acórdão

•11/02/2026, 11:01

Acórdão

•11/02/2026, 11:01

Acórdão

•11/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:52

Decisão

•16/12/2025, 14:30

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Decisão

•31/10/2025, 15:27

Todos os documentos(28)

Despacho

•14/05/2026, 17:50

Acórdão

•11/02/2026, 11:02

Acórdão

•11/02/2026, 11:02

Acórdão

•11/02/2026, 11:02

Acórdão

•11/02/2026, 11:01

Acórdão

•11/02/2026, 11:01

Acórdão

•11/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:52

Decisão

•16/12/2025, 14:30

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Acórdão

•04/12/2025, 15:52

Decisão

•31/10/2025, 15:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•30/10/2025, 14:32

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•30/10/2025, 14:32

Despacho

•02/10/2025, 15:59

Decisão

•01/10/2025, 11:41

Despacho

•31/08/2023, 09:17

Decisão

•15/04/2020, 14:11

Decisão

•27/03/2020, 15:57

Decisão

•03/02/2020, 17:52

Despacho

•20/01/2020, 16:43

Despacho

•14/11/2019, 17:15

Despacho

•08/11/2019, 17:16

Decisão

•07/11/2019, 17:35

Decisão

•17/05/2019, 16:13