Execução de Título Extrajudicial 1099134-40.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.865,57

Órgão julgador

Juízo Titular II - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 16 Civel

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUETO MORUMBI

CNPJ

Autor

ELIELMA FERREIRA DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA FERREIRA MOTA

OAB/SP 242318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/02/2026, 01:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

10/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

09/02/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/01/2026, 22:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

28/01/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

27/01/2026, 02:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/01/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:14

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/01/2026, 19:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 04:31

Todas as movimentações(104)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/02/2026, 01:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

10/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

09/02/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:14

06/02/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/01/2026, 22:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

28/01/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 94

27/01/2026, 02:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/01/2026, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 11:14

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/01/2026, 19:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 04:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/12/2025, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

05/12/2025, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 18:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/11/2025, 04:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

14/11/2025, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 11:52

Decisão interlocutória

13/11/2025, 11:51

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/11/2025, 15:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 405152, Subguia 392944 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

11/11/2025, 14:05

Link para pagamento - Guia: 405152, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=392944&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611761917377743825071398630219&idProcessoParte=611761917377743825071398637050&sinEmModal=N&hash=1d936fcd40f694d7a84ac9b05a540802'>392944</a>

11/11/2025, 13:59

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL DUETO MORUMBI - Guia 405152 - R$ 34,35

11/11/2025, 13:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/11/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

06/11/2025, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total

05/11/2025, 14:28

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

03/11/2025, 11:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/10/2025, 13:03

Bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 19:36

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:00

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

17/10/2025, 16:59

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

17/10/2025, 16:58

Arquivo - Em Secretaria

02/07/2025, 19:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

02/07/2025, 19:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

02/07/2025, 19:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0520/2025Data da Publicação: 16/06/2025

13/06/2025, 01:49

Juntada

13/06/2025, 01:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0520/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.Advogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

12/06/2025, 14:08

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int.

12/06/2025, 14:01

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página:

15/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2025Data da Publicação: 30/04/2025

14/05/2025, 15:18

Juntada

14/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP) Processo 1099134-40.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Dueto Morumbi - O mandado de levantamento de fls. 100 já foi devidamente expedido e levantado às fls. 101 conforme despacho de fls. 88.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0392/2025Teor do ato: O mandado de levantamento de fls. 100 já foi devidamente expedido e levantado às fls. 101 conforme despacho de fls. 88.Advogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

13/05/2025, 08:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - O mandado de levantamento de fls. 100 já foi devidamente expedido e levantado às fls. 101 conforme despacho de fls. 88.

12/05/2025, 16:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte exequente, embora devidamente intimada pelo DJE, conforme certificado a fls.104 e ss

12/05/2025, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0352/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

29/04/2025, 08:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0351/2025Data da Publicação: 30/04/2025Número do Diário: 4192

29/04/2025, 08:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0352/2025Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fl. 94, expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados em favor do exequente. No prazo de cinco dias, diga o exequente se o valor sana integralmente o débito, ciente de que seu silêncio será considerado como anuência e acarretará a extinção do processo. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

28/04/2025, 13:51

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da certidão de fl. 94, expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados em favor do exequente. No prazo de cinco dias, diga o exequente se o valor sana integralmente o débito, ciente de que seu silêncio será considerado como anuência e acarretará a extinção do processo. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int.

28/04/2025, 13:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0351/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0428.1159.0203.9568, em favor de Condomínio Residencial Dueto Morumbi (através de sociedade de advogados, legalmente constituída), no valor nominal de R$ 3.687,88, nos termos do despacho de fls. 88, e formulário de fls. 100, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis.Advogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

28/04/2025, 12:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0428.1159.0203.9568, em favor de Condomínio Residencial Dueto Morumbi (através de sociedade de advogados, legalmente constituída), no valor nominal de R$ 3.687,88, nos termos do despacho de fls. 88, e formulário de fls. 100, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis.

28/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:55

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70387195-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/04/2025 20:45

24/04/2025, 21:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Publicação: 25/04/2025Número do Diário: 4189

24/04/2025, 10:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0334/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo. Prazo: 15 diasAdvogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

23/04/2025, 08:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo. Prazo: 15 dias

23/04/2025, 06:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Decurso de intimação de bloqueio sisbajud

23/04/2025, 06:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA758496596TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Elielma Ferreira de FariasDiligência : 02/04/2025

10/04/2025, 11:32

Juntada

10/04/2025, 11:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0257/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

27/03/2025, 15:33

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/03/2025, 10:09

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

27/03/2025, 06:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0257/2025Teor do ato: Vistos. Cientifique-se a executada do bloqueio realizado para que, querendo, apresente impugnação no prazo de cinco dias. No silêncio, expeça-se MLE em favor do exequente, devendo o mesmo juntar formulário MLE devidamente preenchido no prazo de cinco dias. No mais, manifeste-se o exequente, no mesmo prazo, em termos de prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

26/03/2025, 12:23

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cientifique-se a executada do bloqueio realizado para que, querendo, apresente impugnação no prazo de cinco dias. No silêncio, expeça-se MLE em favor do exequente, devendo o mesmo juntar formulário MLE devidamente preenchido no prazo de cinco dias. No mais, manifeste-se o exequente, no mesmo prazo, em termos de prosseguimento do feito. Int.

26/03/2025, 11:31

Conclusos para despacho

25/03/2025, 21:31

Reabertura de processo

25/03/2025, 21:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70278898-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2025 18:08

25/03/2025, 19:02

Arquivo - Em Secretaria

27/02/2025, 08:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613

27/02/2025, 08:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte exequente, embora devidamente intimada pelo DJE, conforme certificado a fls. Certifico finalmente que remeto os autos ao arquivo aguardando-se manifestação de interessados. Saliente-se ainda, que em conformidade com os termos da Lei 16.897/2018 dá nova redação á Lei Estadual de custas, em caso de desarquivamento deverá a parte requerente/exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP. Observando-se que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processo físicos quanto dos processos digitais.

27/02/2025, 08:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0076/2025Data da Publicação: 04/02/2025Número do Diário: 4136

03/02/2025, 08:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2025Teor do ato: Vistos. Determino penhora via Sisbajud, de eventuais valores existentes em contas-correntes ou aplicações de titularidade da parte executada, excluindo-se conta salário: Elielma Ferreira de Farias ELIELMA FERREIRA DE FARIAS, CPF 27764344800, até o montante do débito no valor de R$ 3.687,88. Ciência do resultado da determinação do bloqueio "online". Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.Advogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

31/01/2025, 02:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0076/2025Teor do ato: Nos termos da r. decisão de fls. 68, ciência ao(s) executado(s) quanto ao bloqueio e transferência para conta judicial junto SISBAJUD. (Valor bloqueado e transferido: R$ 3.687,88 de Elielma Ferreira de Farias - fls. 72/73), para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias penhoradas são impenhoráveis e/ou se houve bloqueio em excesso, devendo ser observados demais termos da r. decisão. Deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar os meios necessários à intimação pessoal do executado acerca da penhora realizada. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da r. decisão de fls. 68, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

31/01/2025, 02:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos da r. decisão de fls. 68, ciência ao(s) executado(s) quanto ao bloqueio e transferência para conta judicial junto SISBAJUD. (Valor bloqueado e transferido: R$ 3.687,88 de Elielma Ferreira de Farias - fls. 72/73), para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias penhoradas são impenhoráveis e/ou se houve bloqueio em excesso, devendo ser observados demais termos da r. decisão. Deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar os meios necessários à intimação pessoal do executado acerca da penhora realizada. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da r. decisão de fls. 68, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

30/01/2025, 15:50

Juntada - SAJ

30/01/2025, 15:43

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/01/2025, 15:43

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Determino penhora via Sisbajud, de eventuais valores existentes em contas-correntes ou aplicações de titularidade da parte executada, excluindo-se conta salário: Elielma Ferreira de Farias ELIELMA FERREIRA DE FARIAS, CPF 27764344800, até o montante do débito no valor de R$ 3.687,88. Ciência do resultado da determinação do bloqueio "online". Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.

27/01/2025, 18:26

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:37

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70053268-9Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-LineData: 25/01/2025 22:05

25/01/2025, 22:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0003/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118

08/01/2025, 18:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0003/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório.Advogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

07/01/2025, 13:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório.

07/01/2025, 10:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/01/2025, 10:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA727135116TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elielma Ferreira de FariasDiligência : 22/11/2024

28/11/2024, 04:46

Juntada

28/11/2024, 04:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0216/2024Data da Publicação: 21/11/2024Número do Diário: 4095

19/11/2024, 12:19

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/11/2024, 08:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0216/2024Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte executada, por carta, para o oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 e 915 do CPC. Desde já defiro os benefícios do artigo 212, parágrafo 2°, do CPC, no tocante aos atos processuais. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso o executado efetue espontaneamente o pagamento do valor total executado no prazo de 03 dias. Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Para o caso de pagamento total ou parcial do valor executado, serão liberados os bens penhorados de forma proporcional à satisfação do crédito. Intimem-se.Advogados(s): Fabiana Ferreira Mota (OAB 242318/SP)

15/11/2024, 09:04

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

14/11/2024, 15:54

Decisão - SAJ - Vistos. Cite-se a parte executada, por carta, para o oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 e 915 do CPC. Desde já defiro os benefícios do artigo 212, parágrafo 2°, do CPC, no tocante aos atos processuais. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso o executado efetue espontaneamente o pagamento do valor total executado no prazo de 03 dias. Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Para o caso de pagamento total ou parcial do valor executado, serão liberados os bens penhorados de forma proporcional à satisfação do crédito. Intimem-se.

14/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:54

Distribuição por Sorteio

13/11/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 14:32

DECISÃO

•17/10/2025, 19:36

DECISÃO

•12/06/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 16:03

DESPACHO

•28/04/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 06:20

DESPACHO

•26/03/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 15:50

DECISÃO

•27/01/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 10:20

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 14:32

DECISÃO

•17/10/2025, 19:36

DECISÃO

•12/06/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 16:03

DESPACHO

•28/04/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 06:20

DESPACHO

•26/03/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 15:50

DECISÃO

•27/01/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 10:20

DECISÃO

•14/11/2024, 15:54