Embargos à Execução Fiscal 0000390-45.2011.8.26.0596 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Serrana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira

Partes do Processo

COPERSUCARCOOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANADEACUCAR

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ALONSO LOTITO

OAB/SP 257314·CPF·Representa: Autor

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB/SP 20309·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

OAB/SP 154280·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/10/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:03

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/08/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2025, 08:22

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/10/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:03

Ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:54

08/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/08/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2025, 08:22

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hamilton Dias de Souza (OAB 20309/SP), Camila Alonso Lotito (OAB 257314/SP) Processo 0000390-45.2011.8.26.0596 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool do Estado São Paulo Ltda - Fls. 821/822: manifeste-se a parte embargante no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:20

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 08:33

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2024, 08:48

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:26

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 16:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/02/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/01/2024, 14:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/12/2023, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2023, 08:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/08/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2023, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2023, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2023, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2023, 08:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/11/2022, 10:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/06/2022, 11:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/11/2021, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2021, 01:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/11/2021, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2021, 00:16

Ato ordinatório

16/11/2021, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2021, 10:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/08/2021, 15:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/08/2021, 12:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/12/2019, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2019, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2019, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2019, 13:19

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2019, 14:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/09/2019, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2019, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2019, 12:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2019, 10:32

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 15:07

Decisão

14/11/2018, 15:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/10/2018, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2018, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2018, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2018, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2018, 13:01

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 10:05

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 10:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/05/2018, 11:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2018, 14:21

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2017, 13:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/06/2017, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2017, 14:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/01/2017, 09:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/10/2016, 14:38

Recebimento de Carga

21/05/2013, 14:02

Carga Outro

07/05/2013, 14:09

Data da Publicação SIDAP

13/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/01/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

22/06/2011, 00:00

Apensamento

03/03/2011, 00:00

Aguardando Apensamento

03/03/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

02/03/2011, 00:00

Retorno do Setor

28/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

24/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

10/02/2011, 12:04

Carga à Vara Interna

07/02/2011, 18:07

Distribuído por sorteio

07/02/2011, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 08:22

Despacho

•13/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:05

Despacho

•11/02/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:27

Despacho

•16/07/2024, 08:48

Sentença (Digitalizada)

•29/02/2024, 13:56

Decisão

•29/02/2024, 13:56

Decisão

•29/02/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 16:57