Embargos de Declaração Cível 0000390-45.2011.8.26.0596 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · 01 Cumulativa de Serrana 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira

Partes do Processo

COPERSUCARCOOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANADEACUCAR

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ALONSO LOTITO

OAB/SP 257314·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

OAB/SP 154280·CPF·Representa: Autor

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB/SP 20309·CPF·Representa: Autor

FELIPE FONSECA COUTINHO

CPF·Representa: Réu

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES

OAB/SP 111684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/05/2026, 08:33

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:20

Prazo Intimação - 5 Dias

12/05/2026, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 14:11

Inclusão em Pauta

10/05/2026, 20:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

07/05/2026, 15:46

Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:14

Todas as movimentações(21)

Expedição de Certidão.

23/05/2026, 08:33

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:20

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:11

Despacho

•09/04/2026, 13:59

Prazo Intimação - 5 Dias

12/05/2026, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 14:11

Inclusão em Pauta

10/05/2026, 20:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

07/05/2026, 15:46

Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:14

Prazo Intimação - 10 Dias

13/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

09/04/2026, 17:20

Despacho

09/04/2026, 13:59

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:04

Subprocesso Cadastrado

08/04/2026, 16:03