Execução da Pena 0006497-21.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Guararapes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIS GUSTAVO SILVA YOSHIMOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES PASQUALI

OAB/SP 417569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/04/2026, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/04/2026, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2026, 16:55

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 16:54

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:00

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(151)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/04/2026, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/04/2026, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2026, 16:55

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 16:54

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:56

Decisão

•19/02/2026, 09:06

08/04/2026, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:00

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:06

Concedida Progressão de regime

19/02/2026, 09:06

Declarada a Remição

19/02/2026, 09:06

Conclusos para decisão

18/02/2026, 21:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 20:29

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:27

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:35

Declarada a Remição

15/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão

15/12/2025, 16:51

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:59

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:16

Homologado o Cálculo

30/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:16

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:48

Homologado o Cálculo

21/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:36

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:52

Concedida Progressão de regime

04/07/2025, 14:51

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:23

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 14:39

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:19

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:18

Declarada a Remição

12/05/2025, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:15

Extinta a Punibilidade por Prescrição

25/02/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 13:31

Conclusos para despacho

06/02/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:41

Homologado o Cálculo

12/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:59

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:00

Homologado o Cálculo

05/12/2024, 13:56

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 16:31

Conclusos para despacho

04/12/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:30

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 16:01

Distribuído por competência exclusiva

23/10/2024, 12:28

Decisão

•19/02/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:19

Decisão

•15/12/2025, 17:35

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Decisão

•30/07/2025, 12:16

Todos os documentos(40)

Decisão

•06/04/2026, 14:56

Decisão

•19/02/2026, 09:06

Decisão

•19/02/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:19

Decisão

•15/12/2025, 17:35

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Acórdão

•24/11/2025, 16:48

Decisão

•30/07/2025, 12:16

Decisão

•21/07/2025, 15:47

Decisão

•04/07/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 16:49

Decisão

•03/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:41

Decisão

•12/05/2025, 15:18

Decisão

•12/05/2025, 15:17

Decisão

•12/05/2025, 15:17

Despacho

•12/05/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•02/03/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:19

Sentença

•25/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:53

Decisão

•12/12/2024, 16:40

Decisão

•05/12/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:31

Acórdão

•23/10/2024, 12:28

Acórdão

•23/10/2024, 12:28

Acórdão

•23/10/2024, 12:28

Acórdão

•23/10/2024, 12:28

Acórdão

•23/10/2024, 12:28

Sentença

•23/10/2024, 12:28