Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Walter da Silva
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1500871-16.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500871-16.2022.8.26.0347; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2025, 11:13
Conclusos para despacho
05/05/2025, 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
27/04/2025, 07:39
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 11:14
Documentos
Despacho
•29/07/2025, 11:18
Despacho
•05/05/2025, 11:13
Conclusos para despacho
28/07/2025, 12:38
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Walter da Silva
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1500871-16.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500871-16.2022.8.26.0347; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2025, 11:13
Conclusos para despacho
05/05/2025, 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
27/04/2025, 07:39
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 11:14
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
16/04/2025, 11:13
Conclusos para julgamento
11/04/2025, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 08:22
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 09:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025, 09:54
Suspensão do Prazo
13/02/2025, 23:40
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 07:33
Expedição de Certidão.
21/04/2024, 08:26
Expedição de Certidão.
14/04/2024, 07:39
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 13:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 09:04
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 11:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024, 11:44
Expedição de Certidão.
03/02/2024, 07:28
Expedição de Certidão.
23/01/2024, 16:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/01/2024, 17:48
Conclusos para despacho
25/09/2023, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 09:08
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 07:05
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 11:13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente