Procedimento Comum Cível 1036422-77.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.588,40

Órgão julgador

12 Civel de Santo Amaro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Regina Aparecida Caro Gonçalves

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP 489824·CPF·Representa: Autor

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP 460907·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:02

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/05/2026, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/02/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:36

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 02:23

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 19:07

Recebido o recurso

11/12/2025, 18:14

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:10

Todas as movimentações(49)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:02

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:29

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 17:54

Decisão

•11/12/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/05/2026, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/02/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:36

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 02:23

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 19:07

Recebido o recurso

11/12/2025, 18:14

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 17:14

Julgada Procedente em Parte a Ação

05/11/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 20:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/08/2025, 19:15

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2025, 12:29

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 04:33

Expedição de Carta.

16/07/2025, 18:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/07/2025, 18:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 19:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão

11/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1036422-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio Gomes da Silva - Vistos. 1. Porque o valor do financiamento e das parcelas mensais (R$1.352,89) abalam a declaração de pobreza, deve a parte autora comprovar de forma idônea a impossibilidade de pagar as custas e despesas do processo, apresentando extratos bancários dos últimos três meses no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. 2. Indefiro a tutela de urgência. As teses articuladas na inicial não se revestem de elevada plausibilidade jurídica, pois os tribunais têm assentado a licitude da tarifa de cadastro (ao ensejo do primeiro relacionamento) e da cobrança de serviços de terceiros efetivamente prestados, assim como a ausência de abusividade na tabela price (em si mesma considerada) e a validade da capitalização de juros em periodicidade inferior à anual. Ademais, a taxa de juros remuneratórios prevista no contrato em questão não avulta abusiva, em juízo de delibação. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:07

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

13/05/2025, 10:51

Conclusos para decisão

12/05/2025, 17:39

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 16:33

Sentença

•05/11/2025, 16:32

Decisão

•14/08/2025, 19:15

Decisão

•16/07/2025, 18:24

Decisão

•11/06/2025, 18:42

Decisão

•13/05/2025, 10:51