Agravo em Recurso Especial 1039641-59.2024.8.26.0576 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1039641-59.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 35173/2026 - AgInt

12/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035173 - AgInt no AREsp 3107678 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00035173/2026 - AgInt no AREsp 3107678/SP

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:47

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035173/2026 - AgInt no AREsp 3107678/SP

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 12:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/03/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 35173/2026 - AgInt

13/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:22

Determinada a distribuição do feito

11/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035173 - AgInt no AREsp 3107678 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 35173/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035173 - AgInt no AREsp 3107678 - Publicação prevista para 12/05/2026

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00035173/2026 - AgInt no AREsp 3107678/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035173/2026 - AgInt no AREsp 3107678/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 35173/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035173 - AgInt no AREsp 3107678 - Publicação prevista para 13/03/2026

Todas as movimentações(29)