Execução Fiscal 1534054-51.2015.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.186.048,48

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JOAQUIM FERRAZ DE ALMEIDA PRADO NETO

CPF

Reu

R. L. L. L COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS

OAB/SP 374156·CPF·Representa: Réu

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

OAB/SP 329506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 22:46

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2024, 14:26

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

07/10/2024, 13:11

Todas as movimentações(151)

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 23:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:47

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 22:46

Despacho

•07/10/2024, 14:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 22:46

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2024, 14:26

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

07/10/2024, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2024, 05:00

Juntada de Certidão

21/08/2024, 07:00

Expedição de Carta.

20/08/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 12:21

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2024, 16:44

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/02/2024, 09:38

Conclusos para decisão

13/12/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP), Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos (OAB 374156/SP) Processo 1534054-51.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: R. L. L. L Comercio de Calcados e Acessorios Ltda Me - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/08/2023, 09:18

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:46

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 13:18

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 08:55

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:09

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 11:44

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 15:40

Expedição de Carta precatória.

17/03/2022, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2022, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2022, 00:00

Proferido Despacho

15/03/2022, 15:53

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 02:44

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/01/2022, 14:09

Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 04:17

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 19:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/11/2021, 19:03

Conclusos para despacho

11/11/2021, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.

30/08/2021, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 18:49

Decisão

13/08/2021, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2021, 10:15

Conclusos para decisão

22/07/2021, 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2021, 17:49

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 01:16

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 14:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2021, 14:47

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:26

Decisão

06/07/2021, 15:04

Conclusos para decisão

05/07/2021, 13:10

Juntada de Outros documentos

20/03/2021, 05:28

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 01:28

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 19:05

Decisão

02/03/2021, 13:17

Conclusos para decisão

02/03/2021, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2021.

02/03/2021, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2021, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2021, 17:27

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

07/01/2021, 16:59

Conclusos para despacho

07/01/2021, 15:45

Juntada de Outros documentos

22/12/2020, 17:07

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 01:30

Expedição de Certidão.

08/11/2020, 22:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/11/2020, 22:30

Conclusos para despacho

06/11/2020, 15:25

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2020, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 14:06

Processo Suspenso por 6 meses

04/03/2020, 14:05

Conclusos para decisão

04/03/2020, 12:46

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 14:45

Expedição de Certidão.

15/02/2020, 01:03

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 10:25

Decisão

03/02/2020, 16:20

Conclusos para decisão

03/02/2020, 15:30

Juntada de Outros documentos

08/01/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

06/10/2019, 01:27

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 16:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

25/09/2019, 16:14

Conclusos para despacho

25/09/2019, 15:23

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/09/2019, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 10:45

Expedição de Certidão.

15/06/2018, 08:33

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 23:45

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/06/2018, 14:08

Conclusos para decisão

04/06/2018, 10:32

Decisão

24/05/2018, 11:10

Conclusos para decisão

23/05/2018, 10:57

Expedição de Certidão.

22/05/2018, 12:02

Juntada de Outros documentos

18/05/2018, 20:54

Juntada de Outros documentos

22/11/2016, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2016.

09/11/2016, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2016, 17:42

Juntada de Outros documentos

23/05/2016, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016, 15:12

Expedição de Certidão.

13/05/2016, 08:05

Expedição de Certidão.

02/05/2016, 12:55

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

02/05/2016, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2016, 00:00

Expedição de Carta.

13/04/2016, 16:12

Determinada a Citação em Novo Endereço

13/04/2016, 16:11

Conclusos para despacho

12/04/2016, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2016, 08:37

Expedição de Certidão.

26/12/2015, 11:42

Expedição de Certidão.

15/12/2015, 19:38

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

15/12/2015, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2015, 00:00

Expedição de Carta.

02/12/2015, 20:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/12/2015, 20:25

Conclusos para decisão

26/11/2015, 16:28

Distribuído por sorteio

22/10/2015, 08:38

Despacho

•16/08/2024, 12:21

Decisão

•14/06/2024, 16:44

Decisão

•15/02/2024, 09:38

Despacho

•31/08/2023, 09:18

Despacho

•15/03/2022, 15:53

Despacho

•14/01/2022, 14:09

Despacho

•18/11/2021, 19:03

Decisão

•13/08/2021, 17:42

Despacho

•11/07/2021, 14:47

Decisão

•06/07/2021, 15:04

Decisão

•02/03/2021, 13:17

Despacho

•07/01/2021, 16:59

Despacho

•08/11/2020, 22:30

Todos os documentos(24)

Despacho

•09/12/2025, 22:46

Despacho

•07/10/2024, 14:26

Despacho

•16/08/2024, 12:21

Decisão

•14/06/2024, 16:44

Decisão

•15/02/2024, 09:38

Despacho

•31/08/2023, 09:18

Despacho

•15/03/2022, 15:53

Despacho

•14/01/2022, 14:09

Despacho

•18/11/2021, 19:03

Decisão

•13/08/2021, 17:42

Despacho

•11/07/2021, 14:47

Decisão

•06/07/2021, 15:04

Decisão

•02/03/2021, 13:17

Despacho

•07/01/2021, 16:59

Despacho

•08/11/2020, 22:30

Decisão

•04/03/2020, 14:05

Decisão

•03/02/2020, 16:20

Despacho

•25/09/2019, 16:14

Decisão

•04/06/2018, 14:08

Decisão

•24/05/2018, 11:10

Decisão

•02/05/2016, 12:55

Despacho

•13/04/2016, 16:11

Decisão

•15/12/2015, 14:44

Decisão

•02/12/2015, 20:25