Execução da Pena 0018769-66.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

DIEGO PEREIRA DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999

·

Representa: Réu

JOSE LEME

OAB/SP 34007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/05/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

23/05/2026, 18:36

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

23/05/2026, 18:36

Conclusos para decisão

23/03/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:56

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 11:45

Suspensão do Prazo

23/02/2026, 01:35

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 21:53

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2025, 17:24

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 21:35

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

23/05/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

23/05/2026, 18:36

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

23/05/2026, 18:36

Conclusos para decisão

23/03/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:56

Documentos

Decisão

•23/05/2026, 18:36

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 11:45

Suspensão do Prazo

23/02/2026, 01:35

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 21:53

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2025, 17:24

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:20

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Leme (OAB 34007/SP) Processo 0018769-66.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO PEREIRA DE MORAES - Vista à Defesa.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 11:46

Suspensão do Prazo

26/01/2025, 00:59

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 11:24

Suspensão do Prazo

12/12/2024, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 13:13

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 20:14

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 16:28

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/10/2024, 15:52

Distribuído por competência exclusiva

04/09/2024, 10:43

Despacho

•06/11/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 07:05

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:52

Sentença

•04/09/2024, 10:43

Decisão

•04/09/2024, 10:43