Procedimento Comum Cível 1000539-31.2020.8.26.0136 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Cerqueira Cesar

Partes do Processo

JAQUELINE CRISTIANE DUARTE

CPF

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

DENER DE ARAUJO GONZAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE

OAB/SP 394643·CPF·Representa: Autor

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP 107950·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/10/2024, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2024, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/05/2024, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/04/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:07

Transitado em Julgado em #{data}

25/04/2024, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/03/2024, 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/03/2024, 00:02

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2024, 23:48

Todas as movimentações(173)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/10/2024, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2024, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:07

30/09/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/05/2024, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/04/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:07

Transitado em Julgado em #{data}

25/04/2024, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/03/2024, 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/03/2024, 00:02

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2024, 23:48

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

08/01/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 21:52

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2023, 16:05

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Walter de Oliveira Trindade (OAB 394643/SP) Processo 1000539-31.2020.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Cristiane Duarte - Fica o autor intimado a recolher, no prazo de cinco dias, a importância de R$ 478,17 ( 2277 caracteres x R$ 0,21 por caracter), através da guia de recolhimento do FEDT-Fundo Especial de Despesas, código 435-9, a fim de que seja publicado o edital de citação.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 23:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:47

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 02:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:01

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2023.

10/03/2023, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2023, 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2022, 19:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2022, 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 08:36

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 17:06

Conclusos para despacho

18/11/2022, 15:02

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2022, 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:25

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 09:18

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 11:29

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 11:06

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 11:01

Expedição de Ofício.

27/07/2022, 20:00

Expedição de Ofício.

27/07/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2022, 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2022, 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 20:21

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:43

Conclusos para despacho

09/03/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 16:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2022, 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:42

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 05:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2022, 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/01/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2021, 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 10:11

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2021, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/09/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 10:00

Expedição de Carta.

24/08/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2021, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/06/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2021, 04:00

Expedição de Carta.

27/04/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2021, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/03/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2021, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/02/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 14:08

Conclusos para despacho

16/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2021, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2021, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 18:56

Conclusos para despacho

04/02/2021, 16:57

Conclusos para despacho

03/02/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/01/2021, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/01/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2020, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2020, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/11/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 13:32

Expedição de Carta.

18/11/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2020, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2020, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2020, 15:18

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2020, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 09:34

Conclusos para despacho

25/09/2020, 16:59

Conclusos para despacho

10/09/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 16:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2020, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/08/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 10:44

Conclusos para despacho

28/07/2020, 17:04

Conclusos para despacho

28/07/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2020, 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2020, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/06/2020, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2020, 16:54

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:46

Conclusos para despacho

17/06/2020, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2020, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/05/2020, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2020, 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

29/04/2020, 15:01

Conclusos para decisão

29/04/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 21:55

Sentença

•24/03/2024, 23:48

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:21

Despacho

•25/07/2023, 11:47

Despacho

•23/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:18

Despacho

•22/11/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:03

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:07

Sentença

•24/03/2024, 23:48

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:21

Despacho

•25/07/2023, 11:47

Despacho

•23/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:18

Despacho

•22/11/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:03

Despacho

•09/05/2022, 20:21

Despacho

•16/02/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:19

Despacho

•22/11/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 14:02

Despacho

•19/02/2021, 14:08

Despacho

•05/02/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:05

Decisão

•04/11/2020, 15:18

Despacho

•28/09/2020, 09:34

Despacho

•30/07/2020, 10:44

Decisão

•23/06/2020, 16:54

Decisão

•30/04/2020, 09:21