Execução de Título Extrajudicial 1052649-89.2018.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1052649-89.2018.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2026, 14:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 14:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0542/2026Data da Publicação: 06/03/2026

05/03/2026, 00:19

Juntada

05/03/2026, 00:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0542/2026Teor do ato: Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil). A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa via dos embargos que o Juízo modifique a decisão embargada fora das hipóteses legais. Por isso, sem razão. Em boa verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada. Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes erros, pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int.Advogados(s): Paulo Augusto Greco (OAB 119729/SP), Noel Ricardo Maffei Dardis (OAB 139799/SP), Gabriela Bittler Ribeiro Stempliuc (OAB 421426/SP)

04/03/2026, 13:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil). A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa via dos embargos que o Juízo modifique a decisão embargada fora das hipóteses legais. Por isso, sem razão. Em boa verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada. Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes erros, pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int.

04/03/2026, 12:20

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:43

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:36

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:32

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WSTA.26.70109237-3Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 03/03/2026 11:35

03/03/2026, 11:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0436/2026Data da Publicação: 25/02/2026

24/02/2026, 00:21

Juntada

24/02/2026, 00:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0436/2026Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação das partes verifica-se que, de fato, foi celebrado acordo extrajudicialmente e que foram realizados pagamentos no valor de R$ 1.000,00 cada, nos seguintes vencimentos; 28/11 (fl. 776 e 778); 29/12 (fl. 777) e 29/01/26 (fl. 786). A despeito das alegações da executada, não é o caso de imputar ao exequente condenação por litigância de má-fé, vez que ausentes os pressupostos legais para tanto. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo de fls. 742/746 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Com o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de nova intimação, presumindo-se em caso de seu silêncio, a quitação integral do débito, o que ensejará a extinção da execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Nada mais sendo requerido, aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se.Advogados(s): Paulo Augusto Greco (OAB 119729/SP), Noel Ricardo Maffei Dardis (OAB 139799/SP), Gabriela Bittler Ribeiro Stempliuc (OAB 421426/SP)

23/02/2026, 09:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da manifestação das partes verifica-se que, de fato, foi celebrado acordo extrajudicialmente e que foram realizados pagamentos no valor de R$ 1.000,00 cada, nos seguintes vencimentos; 28/11 (fl. 776 e 778); 29/12 (fl. 777) e 29/01/26 (fl. 786). A despeito das alegações da executada, não é o caso de imputar ao exequente condenação por litigância de má-fé, vez que ausentes os pressupostos legais para tanto. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo de fls. 742/746 e suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo tempo necessário ao cumprimento da avença. Com o termo final do acordo, manifeste-se o exequente sobre a quitação, independentemente de nova intimação, presumindo-se em caso de seu silêncio, a quitação integral do débito, o que ensejará a extinção da execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Nada mais sendo requerido, aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento. Intime-se.

23/02/2026, 08:31

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:44

Documentos

DECISÃO

•04/03/2026, 12:20

DESPACHO

•23/02/2026, 08:31

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha". Executado(s): JULIANA MASSELLI MAFFEI DARDIS, CPF 165.911.208-74 Valor: R$ 31.062,64, atualizado até setembro/2025 - fls. 667. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura

10/09/2025, 18:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0344/2024Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema SISBAJUD. Executado(s): JULIANA MASSELLI MAFFEI DARDIS, CPF 165.911.208-74 Valor: R$ 39.212,59, atualizado até abril/2024 - fls. 385. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previ

30/04/2024, 12:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema SISBAJUD. Executado(s): JULIANA MASSELLI MAFFEI DARDIS, CPF 165.911.208-74 Valor: R$ 39.212,59, atualizado até abril/2024 - fls. 385. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previs

30/04/2024, 12:10

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0542/2026Data da Publicação: 06/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WSTA.26.70109237-3Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 03/03/2026 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0436/2026Data da Publicação: 25/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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