Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025, 09:55
Conclusos para julgamento
19/08/2025, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 14:13
Suspensão do Prazo
13/08/2025, 00:29
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 08:24
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 16:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025, 16:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/06/2025, 10:57
Conclusos para despacho
25/06/2025, 09:04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Reggiani Rigolin (OAB: 300756/SP) (Procurador);
Apelado: Ana Benedita Ribeiro de Oliveira Mercearia Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 0002072-70.2012.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002072-70.2012.8.26.0282; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 10:59
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 14:37
Documentos
Sentença
•19/08/2025, 09:55
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 16:30
18/08/2025, 14:13
Suspensão do Prazo
13/08/2025, 00:29
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 08:24
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 16:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025, 16:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/06/2025, 10:57
Conclusos para despacho
25/06/2025, 09:04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Reggiani Rigolin (OAB: 300756/SP) (Procurador);
Apelado: Ana Benedita Ribeiro de Oliveira Mercearia Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 0002072-70.2012.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002072-70.2012.8.26.0282; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 10:59
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 11:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2024, 10:00
Juntada de Certidão
03/12/2024, 04:22
Expedição de Carta.
29/11/2024, 17:27
Recebido o recurso
29/11/2024, 17:27
Conclusos para decisão
29/11/2024, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 09:55
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/09/2024, 09:58
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
05/09/2024, 09:29
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
01/08/2024, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 14:18
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
27/03/2024, 16:40
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/03/2024, 10:00
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
04/03/2024, 15:56
Conclusos para julgamento
28/02/2024, 12:35
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
25/05/2023, 13:58
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/11/2022, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022, 21:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022, 00:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/10/2022, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022, 10:25
Bloqueio/penhora on line
30/09/2022, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022, 16:43
Processo Desarquivado Com Reabertura
14/09/2022, 16:13
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
02/04/2018, 11:53
Arquivado Provisoriamente
29/03/2017, 14:29
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
07/02/2017, 15:27
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/01/2017, 16:57
Serventuário
27/09/2016, 18:14
Decisão
27/09/2016, 11:16
Conclusos para decisão
23/09/2016, 12:46
Serventuário
30/08/2016, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2016, 15:53
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
25/08/2016, 09:30
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
25/07/2016, 15:59
Juntada de Outros documentos
23/06/2016, 10:34
Serventuário
02/06/2016, 14:45
Bloqueio/penhora on line
02/06/2016, 09:39
Conclusos para despacho
31/05/2016, 11:49
Serventuário
30/05/2016, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2016, 13:17
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
24/05/2016, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
23/05/2016, 15:36
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/05/2016, 13:28
Arquivado Provisoriamente em Cartório
10/02/2015, 11:04
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
06/02/2015, 10:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/01/2015, 10:40
Serventuário
16/01/2015, 14:32
Proferido Despacho
15/01/2015, 14:02
Conclusos para despacho
09/01/2015, 11:25
Serventuário
27/10/2014, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2014, 11:01
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
04/09/2014, 16:06
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/06/2014, 15:23
Juntada de Outros documentos
09/04/2014, 14:37
Recebidos os Autos da Conclusão
04/04/2014, 10:23
Proferido Despacho
03/04/2014, 16:42
Conclusos para despacho
13/02/2014, 10:43
Conclusos para despacho
12/02/2014, 14:43
Conclusos para despacho
19/11/2013, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2013, 14:32
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
25/09/2013, 15:21
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município