Execução Fiscal 1508845-47.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.316,19

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

CAIO JOAO DOS SANTOS ROSSI

CPF

Reu

ROSS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JENSEN ROSSI

OAB/SP 234554·CPF·Representa: Réu

MARINA CRESPO HARO

OAB/SP 413303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 23:34

Bloqueio/penhora on line

24/02/2026, 23:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:35

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 15:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/02/2026, 15:51

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 04:21

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 10:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2025, 09:32

Conclusos para decisão

07/11/2025, 15:24

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 23:34

Bloqueio/penhora on line

24/02/2026, 23:34

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:35

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:15

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 23:34

Decisão

•07/02/2026, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 15:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/02/2026, 15:51

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 04:21

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 10:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2025, 09:32

Conclusos para decisão

07/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/11/2025, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2025, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:40

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 22:08

Expedição de Carta.

17/09/2025, 22:08

Expedição de Carta.

17/09/2025, 22:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/09/2025, 22:07

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

07/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/05/2025, 10:41

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Jensen Rossi (OAB 234554/SP) Processo 1508845-47.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Ross Construcoes Ltda - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD. EM CASO DE CONTA ÚNICA CADASTRADA: Conforme o artigo 5º da Resolução 527, de 13/10/23, do CNJ, "a pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente. Caso se trate de cadastro de conta única, SERVIRÁ DE OFÍCIO ao órgão indicado pela Presidência deste Tribunal de Justiça, pois foi constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada, para as providências previstas na Resolução 527 do CNJ: Art. 6º Constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada para acolher ordens de constrição transmitidas por meio do Sisbajud: I - o(a) magistrado(a) emitente da ordem, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá comunicar o fato à autoridade a que esse estiver vinculado, entre as indicadas no art. 3º; Art. 3º O requerimento a que se refere o art. 2º, caput, será dirigido: na Justiça Federal e na Justiça dos Estados, inclusive Militar, e do Distrito Federal, ao Presidente do respectivo tribunal ou a quem esse indicar em ato próprio No caso de conta única, deverá a exequente requerer o encaminhamento do ofício. Nos demais casos, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 40, LEF).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/05/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 13:11

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/04/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 12:48

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2025, 04:59

Juntada de Certidão

28/01/2025, 09:12

Expedição de Carta.

27/01/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/01/2025, 09:00

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 23:34

Decisão

•10/11/2025, 09:32

Decisão

•02/10/2025, 12:42

Decisão

•17/09/2025, 22:07

Decisão

•07/07/2025, 14:05

Decisão

•29/05/2025, 14:07

Decisão

•21/05/2025, 10:41

Decisão

•13/05/2025, 09:22

Decisão

•10/04/2025, 12:48

Decisão

•27/01/2025, 09:00