Execução Fiscal 0530905-80.2014.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 312.668,28

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE SOROCABA

Autor

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO DI PIETRO

OAB/SP 183410·CPF·Representa: Réu

ALEX COSTA PEREIRA

OAB/SP 182585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 22:43

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 23:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 23:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/10/2025, 12:24

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:14

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 22:43

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 01:18

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 12:24

Decisão

•18/06/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 23:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 23:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/10/2025, 12:24

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 13:42

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/06/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/05/2025, 02:07

Conclusos para decisão

21/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/05/2025, 07:59

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliano Di Pietro (OAB 183410/SP) Processo 0530905-80.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/05/2025, 09:23

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 11:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 05:05

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:04

Proferido Despacho

05/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

15/04/2025, 14:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2025, 17:51

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

11/04/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 14:27

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/01/2025, 14:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/12/2024, 14:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/07/2024, 09:29

Ato ordinatório

24/06/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2023, 11:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/05/2023, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 11:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 05:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 05:50

Recebidos os Autos da Conclusão

05/04/2023, 14:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

05/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão

24/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 12:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/09/2022, 16:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/08/2022, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2022, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2022, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2022, 01:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 08:05

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 08:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 08:05

Processo Materializado

10/10/2021, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 08:05

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 08:05

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2020, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 11:48

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/12/2019, 14:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/12/2019, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2019, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 18:58

Juntada de Outros documentos

07/03/2019, 18:56

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 15:41

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2018, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2018, 15:30

Proferido Despacho

19/01/2018, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 11:35

Juntada de Outros documentos

23/11/2017, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 11:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/11/2017, 12:33

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

26/10/2017, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2017, 13:01

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/10/2017, 09:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/10/2017, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2017, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2017, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2017, 12:14

Proferido Despacho

20/06/2017, 15:41

Recebidos os Autos da Conclusão

01/06/2017, 14:38

Conclusos para decisão

17/03/2017, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2017, 18:30

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/03/2017, 11:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

20/02/2017, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2017, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2017, 12:27

Proferido Despacho

07/02/2017, 11:01

Recebidos os Autos da Conclusão

06/02/2017, 11:44

Conclusos para decisão

11/11/2016, 11:20

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016, 12:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/07/2016, 16:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

13/10/2015, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

08/10/2015, 09:39

Proferido Despacho

06/10/2015, 13:40

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/08/2015, 12:11

Decisão

09/12/2014, 19:15

Distribuído por sorteio

10/11/2014, 17:36

Decisão

•04/06/2025, 11:33

Decisão

•22/05/2025, 02:07

Decisão

•16/05/2025, 07:59

Decisão

•13/05/2025, 09:23

Decisão

•06/05/2025, 10:35

Despacho

•05/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:22

Sentença

•11/04/2025, 17:52

Sentença

•11/04/2025, 17:52