Execução Fiscal 0077405-24.2001.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 92.952,97

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Autor

ESPORTE CLUBE SAO BENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ROBERTO FIERI

OAB/SP 220402·CPF·Representa: Réu

MURILO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/SP 333498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

16/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

11/02/2026, 10:13

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:23

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/10/2025, 10:59

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

22/10/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:42

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:21

Todas as movimentações(111)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:48

Decisão

•11/02/2026, 10:13

16/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

11/02/2026, 10:13

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:23

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/10/2025, 10:59

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

22/10/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:42

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Roberto Fieri (OAB 220402/SP), Murilo Batista de Almeida (OAB 333498/SP) Processo 0077405-24.2001.8.26.0602 - Execução Fiscal - Reqdo: Esporte Clube Sao Bento - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

13/05/2025, 09:24

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 21:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/03/2025, 21:58

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:44

Concedida a Dilação de Prazo

28/02/2025, 00:43

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 22:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/02/2025, 22:02

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:35

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/02/2025, 07:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/12/2024, 16:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/12/2024, 14:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/05/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 04:12

Ato ordinatório

03/05/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:32

Mudança de Magistrado

15/09/2023, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 08:41

Recebidos os Autos da Conclusão

14/06/2023, 17:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/06/2023, 17:34

Conclusos para decisão

24/03/2023, 11:14

Mudança de Magistrado

05/12/2022, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 11:22

Recebidos os Autos da Conclusão

22/11/2022, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 03:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2022, 17:15

Conclusos para decisão

21/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 11:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/09/2022, 10:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/08/2022, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

07/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/07/2022, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2022, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2022, 00:58

Processo Suspenso por 6 meses

26/01/2022, 18:06

Autos no Prazo

26/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 07:36

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 07:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 07:36

Processo Materializado

10/10/2021, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 07:36

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 07:36

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

17/09/2021, 14:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

26/08/2021, 13:31

Ato ordinatório

17/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 15:58

Proferido Despacho

17/02/2020, 18:53

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

10/06/2019, 15:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

21/05/2019, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 09:53

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

28/07/2015, 16:42

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

06/07/2015, 10:21

Mudança de Classe Processual

01/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/11/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

25/10/2011, 00:00

Aguardando Providências

24/10/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

20/07/2011, 00:00

Aguardando Digitação

12/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

29/06/2011, 15:42

Carga Outro

15/06/2011, 16:25

Aguardando Manifestação do Autor

10/06/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/05/2011, 00:00

Aguardando Mandado

25/04/2011, 00:00

Aguardando Providências

14/04/2011, 00:00

Aguardando Apensamento

28/10/2010, 00:00

Aguardando Providências

26/08/2010, 00:00

Aguardando Apensamento

08/08/2008, 00:00

Aguardando Digitação

27/06/2006, 00:00

Decisão

•13/05/2025, 09:24

Decisão

•29/03/2025, 21:58

Decisão

•28/02/2025, 00:43

Decisão

•24/02/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 07:34