Apelação Cível 0001302-61.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa

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Partes do Processo

H SUL EMPRESA TEXTIL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Autor

MILTON DEL TRONO GROSCHE

OAB/SP 108965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 20:27

Baixa Definitiva

21/10/2020, 20:27

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 16:30

Conclusos para decisão

31/07/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2020, 21:11

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:13

Juntada de Outros documentos

27/07/2020, 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/07/2020, 14:15

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 20:27

Baixa Definitiva

21/10/2020, 20:27

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 11:41

Documentos

Acórdão

•22/07/2020, 15:28

Despacho

•09/04/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 16:30

Conclusos para decisão

31/07/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2020, 21:11

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:13

Juntada de Outros documentos

27/07/2020, 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/07/2020, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2020, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2020, 15:10

Conclusos para decisão

02/07/2020, 19:04

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2020, 16:10

Conclusos para decisão

17/04/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2020, 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/04/2020, 00:00

Conclusos para decisão

14/04/2020, 15:11

Juntada de Outros documentos

14/04/2020, 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/04/2020, 15:01

Juntada de Outros documentos

14/04/2020, 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/04/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 11:32

Conclusos para decisão

14/04/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/04/2020, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2020, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2020, 12:52

Conclusos para decisão

08/04/2020, 12:10

Distribuído por competência exclusiva

08/04/2020, 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/03/2020, 12:37

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 11:56

Recebidos os autos

02/03/2020, 14:14