Execução Fiscal 1500446-04.2024.8.26.0384 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.119,74

Órgão julgador

Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Cunha Chimenti 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 18ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CNPJ

Autor

LAYZ DA SILVA ROSSI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 14:38

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2025, 07:04

Juntada de Certidão

07/11/2025, 23:41

Expedição de Carta.

06/11/2025, 12:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 10:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Birigüí; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP) (Procurador); Apelado: Layz da Silva Rossi Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1500446-04.2024.8.26.0384; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500446-04.2024.8.26.0384; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 20:25

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 14:38

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2025, 07:04

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:56

Juntada de Certidão

07/11/2025, 23:41

Expedição de Carta.

06/11/2025, 12:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 10:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Birigüí; Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP) (Procurador); Apelado: Layz da Silva Rossi Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1500446-04.2024.8.26.0384; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500446-04.2024.8.26.0384; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:15

Recebido o recurso

25/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/03/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:13

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

22/01/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:15

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 20:50

Despacho

•15/10/2025, 10:46

Decisão

•25/04/2025, 16:14

Sentença

•22/01/2025, 15:13