Embargos à Execução 1041310-23.2024.8.26.0100 - TJSP

Embargos à Execução 1041310-23.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:17

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/09/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Sportzon Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda - Agravado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO- APELAÇÃO CÍVEL- GRATUIDADE INDEFERIDA - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL- PESSOA JURÍDICA JUSTIÇA GRATUITA- INDEFERIMENTO- PESSOA JURÍDICA REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NECESSIDADE PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL: DIANTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMITE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, O QUE NÃO SE DEU COM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Belinger Chagas Ramos (OAB: 151287/RJ) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041310-23.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/09/2024, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 06:07

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 10:03

—

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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