Procedimento Comum Cível 1152057-40.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1152057-40.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

30/04/2026, 14:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

06/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

01/04/2026, 08:28

Despacho

31/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:11

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2026, 11:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

09/03/2026, 11:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/01/2026, 15:18

Juntada - SAJ

30/10/2025, 17:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1446/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 05:25

Juntada

13/10/2025, 05:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1446/2025Teor do ato: Carta Precatória disponível para impressão. Em vista da celeridade processual e do princípio da colaboração das partes, o advogado constituído/dativo/nomeado deverá comprovar, no prazo de 10 dias, a distribuição no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373), instruindo-a com as peças principais (inicial, procurações, despacho que ordenou a citação/intimação/diligência no juízo deprecado, laudos, fotografias.. e outras necessárias ao cumprimento do ato), bem como recolher as despesas de distribuição e diligências do oficial de justiça, salvo se beneficiário da gratuidade processual, observando-se os valores e regulamentos do tribunal destinatário.Advogados(s): Marina Lacerda Cunha Lima (OAB 327016/SP), Gustavo Rabay Guerra (OAB 16080-B/PB)

10/10/2025, 11:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Carta Precatória disponível para impressão. Em vista da celeridade processual e do princípio da colaboração das partes, o advogado constituído/dativo/nomeado deverá comprovar, no prazo de 10 dias, a distribuição no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373), instruindo-a com as peças principais (inicial, procurações, despacho que ordenou a citação/intimação/diligência no juízo deprecado, laudos, fotografias.. e outras necessárias ao cumprimento do ato), bem como recolher as despesas de distribuição e diligências do oficial de justiça, salvo se beneficiário da gratuidade processual, observando-se os valores e regulamentos do tribunal destinatário.

10/10/2025, 10:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 10:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0047/2025Teor do ato: Vistos. 1 - Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, reportando-me ao teor da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO POR EDITAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR NÃO TEREM SIDO ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DA RÉ NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. PROVIDÊNCIA EFETIVAMENTE NÃO REALIZADA, A JUSTIFICAR O RECONHECIMENTO DO VÍCIO. ANULAÇÃO "AB INITIO". RECURSO PROVIDO. A citação por edital somente se justifica após o esgotamento de todos os meios tendentes à localização da parte demandada. A inobservância dessa providência constitui vício de inexistência, ensejando a anulação do processo "ab initio", o que se reconhece para possibilitar o exercício do direito de defesa à parte ré. (TJ-SP, Agravo de Instrumento n. 2139235-45.2023.8.26.0000, Relator(a): Antonio Rigolin, Comarca: Ribeirão Pires, Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 13/07/2023 Data de publicação: 13/07/2023) 2 - Preliminarmente, recolha a parte autora/exequente as custas de R$37,02, por pesquisa e CPF/CNPJ a ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM nº 2684/2023, no prazo de 5 (cinco) dias. Suprida a pendência acima, determino, por meio dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, a pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s): ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 01390370470, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, CNPJ 40730725000150, BRAIS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 44599259000176, BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 30541179000155, BRAISTECH CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40722021000135, FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 08301268484, GERAÇÃO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA., CNPJ 41030410000162 e MIZAEL MOREIRA DA SILVA, CPF 12290015490 Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manif

23/01/2025, 02:43

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1 - Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, reportando-me ao teor da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO POR EDITAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR NÃO TEREM SIDO ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DA RÉ NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. PROVIDÊNCIA EFETIVAMENTE NÃO REALIZADA, A JUSTIFICAR O RECONHECIMENTO DO VÍCIO. ANULAÇÃO "AB INITIO". RECURSO PROVIDO. A citação por edital somente se justifica após o esgotamento de todos os meios tendentes à localização da parte demandada. A inobservância dessa providência constitui vício de inexistência, ensejando a anulação do processo "ab initio", o que se reconhece para possibilitar o exercício do direito de defesa à parte ré. (TJ-SP, Agravo de Instrumento n. 2139235-45.2023.8.26.0000, Relator(a): Antonio Rigolin, Comarca: Ribeirão Pires, Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 13/07/2023 Data de publicação: 13/07/2023) 2 - Preliminarmente, recolha a parte autora/exequente as custas de R$37,02, por pesquisa e CPF/CNPJ a ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM nº 2684/2023, no prazo de 5 (cinco) dias. Suprida a pendência acima, determino, por meio dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, a pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s): ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF 01390370470, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, CNPJ 40730725000150, BRAIS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 44599259000176, BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 30541179000155, BRAISTECH CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40722021000135, FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF 08301268484, GERAÇÃO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA., CNPJ 41030410000162 e MIZAEL MOREIRA DA SILVA, CPF 12290015490 Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manife

22/01/2025, 17:11

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Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1446/2025Data da Publicação: 14/10/2025

Juntada

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