Execução da Pena 0013700-53.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JOCELIO DA SILVA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEEMIAS MARIANO DE BARROS

OAB/SP 308359·

CPF

·

Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2026, 02:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 16:42

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

07/12/2025, 16:43

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 22:33

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2026, 02:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 16:45

22/01/2026, 16:42

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

07/12/2025, 16:43

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 22:33

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 01:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão

12/08/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neemias Mariano de Barros (OAB 308359/SP) Processo 0013700-53.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JOCELIO DA SILVA BRAGA - Vista à Defesa.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 01:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 14:59

Conclusos para decisão

29/11/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 13:49

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 12:35

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 12:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/08/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 11:51

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 11:51

Distribuído por competência exclusiva

10/07/2024, 10:18

Despacho

•14/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:05

Despacho

•02/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:51

Sentença

•10/07/2024, 10:18

Decisão

•10/07/2024, 10:18

Decisão

•10/07/2024, 10:18