Procedimento Comum Cível 1032829-40.2020.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 37.318,00

Órgão julgador

02 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ana Maria Baldy

Partes do Processo

SEBASTIAO LUIS PEREIRA

CPF

Autor

SOMPO SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 22:43

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:01

Todas as movimentações(93)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 08:53

05/02/2026, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 22:43

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 18:33

Suspensão do Prazo

27/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2025, 14:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/06/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sebastião Luis Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA RECUSADA PELA SEGURADORA. RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INICIAL. INCONFORMISMO DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO, NOS TERMOS DO ART. 206, §1º, INCISO II, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO CIVIL. INEQUÍVOCA CIÊNCIA DA NEGATIVA ANTE O PEDIDO DE REVISÃO APRESENTADO PELO AUTOR. AÇÃO AJUIZADA FORA DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 1 ANO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli (OAB: 447733/SP) - Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032829-40.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões

18/01/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/09/2023, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 05:39

Declarada Decadência ou Prescrição

14/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2022, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2022, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

13/12/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2022, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/09/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:27

Mudança de Magistrado

16/08/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2022, 07:51

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de Réplica

24/01/2022, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2021, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2021, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2021, 16:23

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2021, 06:24

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 09:42

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 09:42

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2021, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2021, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2021, 06:20

Expedição de Carta.

20/07/2021, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita à Parte

16/07/2021, 18:41

Conclusos para decisão

16/07/2021, 10:27

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2021, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2021, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2021, 19:53

Conclusos para decisão

28/06/2021, 19:29

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021, 14:00

Juntada de Outros documentos

21/06/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2021, 10:21

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

30/04/2021, 16:39

Conclusos para despacho

28/04/2021, 16:01

Suspensão do Prazo

19/02/2021, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2020, 11:25

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2020, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2020, 11:28

Conclusos para decisão

01/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2020, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2020, 09:57

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

11/08/2020, 15:38

Conclusos para decisão

11/08/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 16:28

Sentença

•14/08/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:41

Decisão

•28/09/2022, 15:40

Despacho

•11/05/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 16:23

Despacho

•16/07/2021, 18:41

Despacho

•29/06/2021, 19:53

Despacho

•30/04/2021, 16:39

Despacho

•02/12/2020, 11:28

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 16:28

Sentença

•14/08/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:41

Decisão

•28/09/2022, 15:40

Despacho

•11/05/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 16:23

Despacho

•16/07/2021, 18:41

Despacho

•29/06/2021, 19:53

Despacho

•30/04/2021, 16:39

Despacho

•02/12/2020, 11:28

Despacho

•11/08/2020, 15:38