Execução da Pena 0013800-83.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE PEREIRA MACEDO

Reu

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2024, 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/04/2024, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 11:47

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 06:51

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:15

Todas as movimentações(149)

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2024, 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/04/2024, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 16:24

Despacho

•28/11/2023, 11:07

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legal

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17/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 11:47

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 06:51

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 15:35

Determinada a Regressão de Regime

18/01/2024, 16:24

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 06:54

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:07

Juntada de Certidão

06/11/2023, 14:57

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 20:00

Expedição de Carta.

15/08/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 13:51

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/07/2023, 18:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2023, 22:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

07/08/2021, 04:52

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 16:09

Recebidos os autos

17/05/2021, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/05/2021, 17:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/05/2021, 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/04/2021, 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2021, 14:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2021, 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2021, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2021, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2021, 20:38

Conclusos para decisão

17/03/2021, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 09:19

Concedida Progressão de regime

12/03/2021, 09:19

Conclusos para decisão

11/03/2021, 17:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/03/2021, 20:25

Conclusos para despacho

01/03/2021, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 14:46

Juntada de Outros documentos

20/02/2021, 07:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

19/02/2021, 11:32

Juntada de Certidão

19/02/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2020, 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2020, 10:03

Conclusos para decisão

10/12/2020, 16:58

Conclusos para despacho

09/12/2020, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2020, 06:12

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 12:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/11/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 06:06

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 14:02

Recebidos os autos

13/10/2020, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/10/2020, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/10/2020, 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/10/2020, 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/10/2020, 18:37

Juntada de Outros documentos

07/10/2020, 18:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2020, 18:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2020, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2020, 13:42

Juntada de Certidão

07/10/2020, 13:28

Conclusos para decisão

07/10/2020, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/08/2020, 21:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 11:50

Determinada Requisição de Informações

30/07/2020, 11:50

Conclusos para decisão

29/07/2020, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 21:42

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 21:41

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 18:22

Concedida Progressão de regime

23/07/2020, 17:03

Conclusos para decisão

23/07/2020, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 16:56

Determinada Requisição de Informações

16/07/2020, 16:56

Conclusos para despacho

15/07/2020, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 18:10

Conclusos para despacho

18/05/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 14:59

Conclusos para decisão

08/05/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2019, 11:48

Conclusos para decisão

30/09/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 13:26

Expedição de Ofício.

27/09/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 15:46

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 15:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 15:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 15:45

Distribuído por competência exclusiva

26/09/2019, 15:33

Despacho

•10/07/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:35

Decisão

•17/03/2021, 20:38

Decisão

•12/03/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 15:30

Decisão

•11/12/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 14:02

Acórdão

•07/10/2020, 18:34

Acórdão

•07/10/2020, 18:34

Todos os documentos(51)

Decisão

•18/01/2024, 16:24

Despacho

•28/11/2023, 11:07

Despacho

•10/07/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:35

Decisão

•17/03/2021, 20:38

Decisão

•12/03/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 15:30

Decisão

•11/12/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 14:02

Acórdão

•07/10/2020, 18:34

Acórdão

•07/10/2020, 18:34

Acórdão

•07/10/2020, 18:34

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:33

Acórdão

•07/10/2020, 18:29

Acórdão

•07/10/2020, 18:29

Decisão

•07/10/2020, 13:42

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 16:16

Despacho

•30/07/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 08:09

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 21:42

Decisão

•23/07/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 12:15

Despacho

•16/07/2020, 16:56

Despacho

•18/05/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 18:39

Despacho

•08/05/2020, 14:59

Decisão

•01/10/2019, 11:48

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 15:45

Sentença

•26/09/2019, 15:33

Decisão

•26/09/2019, 15:33