Execução Fiscal 1504153-40.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.090,45

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ricardo Cunha Chimenti 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Cunha Chimenti

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

ODAIR GOMES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Odair Gomes Pereira Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1504153-40.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504153-40.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:21

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:59

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 10:53

Decisão

•17/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Odair Gomes Pereira Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1504153-40.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504153-40.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:21

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:59

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

24/02/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:55

Determinada a Emenda à Inicial

17/12/2024, 16:54

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 15:36

Sentença

•24/02/2025, 11:58

Decisão

•17/12/2024, 16:54