Procedimento Comum Cível 1004350-53.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 90.222,70

Órgão julgador

03 Civel de Sao Vicente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

NEIDE MARIA DA SILVA SABOIA DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CARVALHO BATISTA

OAB/SP 399851·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

14/05/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 18:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 17:26

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 17:22

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

14/05/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 18:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 17:26

Decisão

•06/02/2026, 11:48

11/02/2026, 17:26

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 17:22

Processo Desarquivado Sem Reabertura

05/12/2025, 17:17

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 17:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 17:00

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 20:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 20:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 19:17

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 16:17

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:15

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2025, 12:03

Juntada de Certidão

03/06/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:05

Expedição de Carta.

02/06/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Miguel Carvalho Batista (OAB 399851/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 1004350-53.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neide Maria da Silva Saboia Freitas - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Diante da certidão retro, informe a exequente, no prazo de quinze dias, se o requerido promoveu a readequação do valor da margem consignável e utilizada para adimplemento da dívida objeto do contrato de cartão de crédito consignado n. 5259 XXXX XXXX 2518, ao limite máximo de 5% sobre a base de cálculo do benefício previdenciário da requerente, ficando o silêncio caracterizado como satisfeita a obrigação. No silêncio, procedam-se às anotações relativas a extinção do feito e, tratando-se de processo de tramitação eletrônica, efetuem-se as devidas anotações e encaminhem-se os autos para a fila de processos arquivados. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:31

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 23:51

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 06:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/04/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 01:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 16:55

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/12/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:13

Realizado cálculo de custas

16/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/11/2024, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 01:03

Julgada Procedente em Parte a Ação

25/10/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:17

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 00:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:08

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2024, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 08:35

Juntada de Certidão

10/05/2024, 04:31

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 12:20

Expedição de Carta.

06/05/2024, 12:09

Recebida a Petição Inicial

06/05/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:18

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2024, 18:24

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 15:40

Despacho

•05/12/2025, 17:22

Despacho

•27/11/2025, 17:00

Despacho

•20/08/2025, 17:32

Despacho

•01/08/2025, 19:17

Despacho

•03/07/2025, 16:17

Despacho

•30/05/2025, 17:30

Despacho

•12/05/2025, 18:14

Despacho

•14/04/2025, 17:28

Despacho

•31/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:46

Sentença

•25/10/2024, 16:47

Decisão

•25/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:55

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/02/2026, 17:26

Decisão

•06/02/2026, 11:48

Despacho

•05/12/2025, 17:22

Despacho

•27/11/2025, 17:00

Despacho

•20/08/2025, 17:32

Despacho

•01/08/2025, 19:17

Despacho

•03/07/2025, 16:17

Despacho

•30/05/2025, 17:30

Despacho

•12/05/2025, 18:14

Despacho

•14/04/2025, 17:28

Despacho

•31/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:46

Sentença

•25/10/2024, 16:47

Decisão

•25/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:55

Decisão

•06/05/2024, 12:09

Decisão

•02/05/2024, 18:24