Execução de Título Extrajudicial 1003576-57.2024.8.26.0223 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003576-57.2024.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

08/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão

07/05/2026, 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

07/05/2026, 02:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 209

28/04/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 209

27/04/2026, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 14:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGJA.26.70057717-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 15:15

22/04/2026, 17:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGJA.26.70057342-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 08:34

22/04/2026, 08:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0743/2026Data da Publicação: 17/04/2026

16/04/2026, 13:11

Juntada

16/04/2026, 13:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0743/2026Teor do ato: Vistos. Remeto o peticionante ao teor da certidão de fl. 270, que indicou impossibilidade de expedição de MLE, devido à inconsistência na conta apresentada, devendo para tanto indicar em formulário de MLE conta bancária de sua titularidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se independentemente de nova intimação. Intime-se.Advogados(s): André Eduardo Bravo (OAB 359684/SP), Jéssica Matos de Sousa Fernandes (OAB 438391/SP)

15/04/2026, 13:02

Decisão interlocutória - Vistos. Remeto o peticionante ao teor da certidão de fl. 270, que indicou impossibilidade de expedição de MLE, devido à inconsistência na conta apresentada, devendo para tanto indicar em formulário de MLE conta bancária de sua titularidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se independentemente de nova intimação. Intime-se.

15/04/2026, 12:10

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 13:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0262/2024Teor do ato: Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 2 - Cite-se o(a,s) executado(a,s) supra indicado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor apontado no demonstrativo, que deverá integrar a presente, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art.827, § 1º, do Código de Processo Civil). Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento import

15/04/2024, 00:22

Decisão interlocutória - Vistos. 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do rito especial do procedimento em análise. 2 - Cite-se o(a,s) executado(a,s) supra indicado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor apontado no demonstrativo, que deverá integrar a presente, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art.827, § 1º, do Código de Processo Civil). Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (

12/04/2024, 16:27

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