Embargos de Declaração Cível 1029974-46.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fábio Monteiro Gouvêa

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAURICIO BATISTA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP 206189·CPF·Representa: Réu

ROSALIA MESSIAS PALAZZO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

24/03/2026, 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

23/03/2026, 13:33

Acórdão registrado

23/03/2026, 13:13

Julgamento Virtual Iniciado

23/03/2026, 09:35

Conclusos para decisão

11/03/2026, 18:35

Inclusão em Pauta

06/03/2026, 12:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

03/03/2026, 19:07

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 12:35

Prazo

18/02/2026, 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/02/2026, 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:47

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/02/2026, 16:39

Todas as movimentações(18)

Subprocesso Unificado ao Principal

24/03/2026, 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

23/03/2026, 13:33

Acórdão registrado

23/03/2026, 13:13

Julgamento Virtual Iniciado

23/03/2026, 09:35

Conclusos para decisão

Documentos

Nenhum documento disponível

11/03/2026, 18:35

Inclusão em Pauta

06/03/2026, 12:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

03/03/2026, 19:07

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 12:35

Prazo

18/02/2026, 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/02/2026, 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/02/2026, 16:49

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:47

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/02/2026, 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

30/01/2026, 16:09

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:49

Subprocesso Cadastrado

07/01/2026, 17:48