Execução da Pena 0004626-67.2024.8.26.0278 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Itaquaquecetuba

Partes do Processo

WMIRACAPILO FELIX DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

OAB/SP 185091·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 06:16

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/08/2025, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:05

Todas as movimentações(63)

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 06:16

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/08/2025, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:05

21/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:05

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

28/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 16:23

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2024, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/09/2024, 14:22

Juntada de Certidão

13/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de Denúncia

13/09/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/09/2024, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2024, 12:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2024, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/09/2024, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/09/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 23:45

Declarada incompetência

03/09/2024, 23:44

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 09:08

Expedição de Ofício.

26/08/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2024, 18:02

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:12

Distribuído por competência exclusiva

21/08/2024, 11:48

Decisão

•28/07/2025, 15:04

Despacho

•09/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:41

Despacho

•05/12/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:22

Decisão

•03/09/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:10

Decisão

•22/08/2024, 18:02

Sentença

•21/08/2024, 11:48