Agravo em Recurso Especial 1053055-15.2022.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1053055-15.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de APARECIDA DE LOURDES ARTIOLI DEN HARTOG e PIETER DEN HARTOG

24/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para inverter as partes AGRAVANTE/AGRAVADO em cumprimento à decisão de fls.955/956.

10/09/2025, 18:44

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2025, 18:41

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/09/2025, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 609923/2025 - EDcl

03/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0609923 - EDcl no AREsp 2945719 - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO acolhidos - Petição Nº 2025/00609923 - EDcl no AREsp 2945719

29/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/08/2025, 15:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de APARECIDA DE LOURDES ARTIOLI DEN HARTOG e PIETER DEN HARTOG

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para inverter as partes AGRAVANTE/AGRAVADO em cumprimento à decisão de fls.955/956.

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 609923/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0609923 - EDcl no AREsp 2945719 - Publicação prevista para 03/09/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO acolhidos - Petição Nº 2025/00609923 - EDcl no AREsp 2945719

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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