Execução da Pena 0004503-82.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANA CAROLINE DE SOUZA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MARCIO ALEXANDRE MARCONATTO

OAB/SP 483796·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:26

Declarada a Remição

18/03/2026, 19:24

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 20:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 16:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:35

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:12

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:26

Declarada a Remição

18/03/2026, 19:24

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 19:24

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 20:11

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Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 20:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 20:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 16:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:35

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 18:32

Homologado o Cálculo

25/09/2025, 18:31

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 17:09

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 20:00

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 04:40

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Alexandre Marconatto (OAB 483796/SP) Processo 0004503-82.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: ANA CAROLINE DE SOUZA SOARES - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 112 e 117, inciso III, da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar (ou regime aberto) formulado em favor de ANA CAROLINE DE SOUZA SOARES

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:11

Não Concedida a Progressão de Regime

12/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:38

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:28

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:44

Expedição de Ofício.

25/04/2025, 04:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 08:40

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2025, 07:20

Despacho

•22/01/2026, 16:32

Decisão

•25/09/2025, 18:31

Despacho

•17/09/2025, 17:09

Despacho

•05/09/2025, 20:00

Decisão

•12/05/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:08

Despacho

•29/04/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:50

Sentença

•24/04/2025, 07:20

Decisão

•24/04/2025, 07:20