Execução Fiscal 0254108-36.2012.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2012

Valor da Causa

R$ 24.711,58

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TECTRADE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 08:41

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:25

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

29/08/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:28

Todas as movimentações(95)

Juntada de Outros documentos

01/05/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 08:41

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:25

22/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:25

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

29/08/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:13

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 11:00

Convertido o Bloqueio em Penhora

23/06/2025, 10:34

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 10:37

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:07

Reativação de Processo Suspenso

28/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 0254108-36.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Tectrade Comercial Ltda - Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. A medida se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a existência de numerário em contas bancárias e ou aplicações financeiras. Deste modo determino a suspensão do curso dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/08/2023, 09:40

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:26

Juntada de Outros documentos

19/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 22:25

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2022, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2022, 05:32

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 17:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/01/2022, 17:23

Conclusos para despacho

21/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 13:55

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 03:12

Suspensão do Prazo

22/11/2021, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2021, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2021, 10:09

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

27/10/2021, 12:17

Conclusos para decisão

27/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 05:58

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

03/08/2018, 12:44

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2017, 11:17

Expedição de Certidão.

22/11/2016, 10:49

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

11/11/2016, 16:47

Conclusos para decisão

11/11/2016, 11:36

Decisão

10/11/2016, 10:07

Conclusos para decisão

09/11/2016, 15:34

Conclusos para decisão

09/11/2016, 11:30

Expedição de Certidão.

08/11/2016, 13:22

Juntada de Outros documentos

03/11/2016, 19:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2016.

06/06/2016, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2015, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2015, 18:55

Expedição de Certidão.

25/07/2015, 07:13

Expedição de Certidão.

14/07/2015, 17:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/07/2015, 16:25

Conclusos para despacho

14/07/2015, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2015, 11:23

Expedição de Carta.

04/05/2015, 17:06

Expedição de Ofício Requisitório Indeferido

04/05/2015, 13:26

Conclusos para decisão

30/04/2015, 16:05

Juntada de Ofício

15/04/2015, 11:39

Juntada de Outros documentos

21/03/2015, 14:04

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

19/03/2015, 14:31

Conclusos para despacho

18/03/2015, 10:49

Decisão

18/03/2015, 09:34

Conclusos para decisão

14/03/2015, 13:44

Prazo Expirado AR Digital

10/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2012, 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/07/2012, 12:00

Expedição de Carta.

17/07/2012, 12:00

Conclusos para decisão

26/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

19/06/2012, 12:00

Decisão

•25/06/2025, 15:20

Despacho

•23/06/2025, 10:34

Decisão

•04/06/2025, 13:57

Decisão

•31/08/2023, 09:40

Decisão

•29/08/2023, 16:12

Despacho

•21/01/2022, 17:23

Decisão

•27/10/2021, 12:17

Decisão

•11/11/2016, 16:47

Decisão

•10/11/2016, 10:07

Despacho

•14/07/2015, 16:25

Decisão

•04/05/2015, 13:26

Despacho

•19/03/2015, 14:31

Decisão

•18/03/2015, 09:34

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:25

Decisão

•25/06/2025, 15:20

Despacho

•23/06/2025, 10:34

Decisão

•04/06/2025, 13:57

Decisão

•31/08/2023, 09:40

Decisão

•29/08/2023, 16:12

Despacho

•21/01/2022, 17:23

Decisão

•27/10/2021, 12:17

Decisão

•11/11/2016, 16:47

Decisão

•10/11/2016, 10:07

Despacho

•14/07/2015, 16:25

Decisão

•04/05/2015, 13:26

Despacho

•19/03/2015, 14:31

Decisão

•18/03/2015, 09:34

Decisão

•17/07/2012, 17:45