Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador);
Apelado: Joao Barreira Filho
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1505433-46.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505433-46.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:47
Recebido o recurso
17/04/2025, 19:50
Conclusos para decisão
11/04/2025, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
03/03/2025, 07:53
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 13:39
Documentos
Decisão
•17/04/2025, 19:50
Sentença
•20/02/2025, 13:35
Conclusos para despacho
31/10/2025, 15:12
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/10/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador);
Apelado: Joao Barreira Filho
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1505433-46.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505433-46.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:47
Recebido o recurso
17/04/2025, 19:50
Conclusos para decisão
11/04/2025, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
03/03/2025, 07:53
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 13:39
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito