Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 16:09
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/01/2026, 14:36
Conclusos para despacho
12/01/2026, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
08/12/2025, 22:55
Conclusos para despacho
03/12/2025, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 17:59
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2025, 17:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/11/2025, 16:58
Conclusos para despacho
27/11/2025, 11:49
Documentos
Despacho
•12/01/2026, 14:36
Despacho
•27/11/2025, 16:58
12/01/2026, 14:36
Conclusos para despacho
12/01/2026, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
08/12/2025, 22:55
Conclusos para despacho
03/12/2025, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 17:59
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2025, 17:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/11/2025, 16:58
Conclusos para despacho
27/11/2025, 11:49
Conclusos para despacho
24/11/2025, 10:24
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 10:16
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 10:14
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 23:52
Suspensão do Prazo
26/09/2025, 22:33
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
20/08/2025, 15:01
Conclusos para despacho
28/07/2025, 09:59
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 09:57
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 07:47
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 15:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2025, 15:10
Conclusos para despacho
30/06/2025, 17:00
Conclusos para despacho
27/06/2025, 13:52
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Descalvado; Advogado: Claudio Falcao Dias dos Santos (OAB: 416977/SP) (Procurador);
Apelado: Oswaldo Conceicao; Advogada: Sabrina dos Santos (OAB: 448309/SP) (Convênio A.J/OAB)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1500740-20.2022.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500740-20.2022.8.26.0160; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:45
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 14:50
Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025, 23:24
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025, 23:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2025, 17:31
Conclusos para despacho
16/04/2025, 16:52
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 08:38
Conclusos para despacho
09/04/2025, 11:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 21:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025, 10:38
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais