Pedido de Providências 0002936-16.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

EDER MENEZES MARINHO

Autor

PENITENCIARIA II DE SOROCABA

Reu

PENITENCIARIA I DE SOROCABA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELY MELO DA SILVA

OAB/SP 484239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 21:53

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de Resposta

26/05/2025, 14:34

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 21:53

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de Resposta

26/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Franciely Melo da Silva (OAB 484239/SP) Processo 0002936-16.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: EDER MENEZES MARINHO - Considerando que, mesmo após a reiteração do pedido de remessa de expediente referente ao sentenciado Eder Menezes Marinho, MTR 415.779-8, pela serventia, a direção da(o) Penitenciária I de Sorocaba não atendeu ao requerido por este juízo, oficie-se diretamente ao Diretor da Unidade Prisional, para que preste a informação requerida no prazo de 05 (cinco) dias. Se necessário, comunique-se com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:06

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 16:38

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 08:57

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Resposta

08/04/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 09:07

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de Resposta

21/03/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 08:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 07:46

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:07

Mudança de Magistrado

19/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 09:56

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 09:53

Despacho

•13/05/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:50

Despacho

•23/04/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:51

Despacho

•14/04/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:12

Despacho

•28/03/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:09

Despacho

•20/03/2025, 07:46

Decisão

•19/03/2025, 09:56