Execução Fiscal 1503321-35.2023.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.481,27

Órgão julgador

Sef de Itapetininga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Itapetininga 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Teixeira da Silva Russo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

CNPJ

Autor

LUIZA NUNES - ESPOLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2026, 06:10

Expedição de Carta.

24/04/2026, 17:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/09/2025, 13:05

Trânsito em Julgado às partes

11/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Luiza Nunes (Espólio) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1503321-35.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503321-35.2023.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

18/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/03/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:47

Todas as movimentações(25)

Juntada de Certidão

27/04/2026, 06:10

Expedição de Carta.

24/04/2026, 17:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/09/2025, 13:05

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 17:59

Decisão

•21/03/2025, 09:24

Trânsito em Julgado às partes

11/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Luiza Nunes (Espólio) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1503321-35.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503321-35.2023.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

18/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/03/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:41

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

28/02/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 09:56

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:57

Determinada a Emenda à Inicial

09/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 16:24

Sentença

•28/02/2025, 11:40

Decisão

•09/02/2024, 16:55