Execução Fiscal 1509837-08.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.906,18

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO MARCILIO BERTOLOTO

CPF

Reu

PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

14/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:34

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:39

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:39

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:21

Penhora Deferida

18/02/2026, 16:07

Todas as movimentações(126)

Bloqueio/penhora on line

14/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 18:42

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 17:50

Decisão

•23/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:34

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:39

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 10:39

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 18:21

Penhora Deferida

18/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

13/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 23:01

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 22:18

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

30/01/2026, 21:50

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 15:22

Conclusos para decisão

16/01/2026, 16:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/01/2026, 10:37

Bloqueio/penhora on line

13/12/2025, 02:25

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:40

Reativação de Processo Suspenso

10/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 09:07

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

09/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

12/09/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 09:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:49

Bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 03:32

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:45

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:27

Ato ordinatório

01/07/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:33

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

01/07/2025, 09:32

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:25

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:45

Expedição de Carta.

04/06/2025, 15:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/05/2025, 10:16

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maxwell Ladir Vieira (OAB 88623/MG) Processo 1509837-08.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectdo: Alessandro Marcilio Bertoloto - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em penhora. Servirá a presente decisão de intimação do devedor para em 30 dias úteis do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar. Como se sabe, caso não disponha a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão. Ainda, são presumidas válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos. Cumpre, assim, às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, nos termos do artigo 274 do CPC. EXPEDIÇÃO DE MLE, NO SILÊNCIO DO DEVEDOR Decorrido o prazo de 30 dias úteis, sem a manifestação do devedor, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Aguarde-se no PRAZO eventual manifestação do devedor. Ultrapassado o prazo, encaminhe-se para a fila 214 - ag. Análise de Cartório Urgente (ACU).

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 01:07

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 01:07

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 01:07

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 01:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/05/2025, 01:07

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:48

Bloqueio/penhora on line

24/04/2025, 09:21

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:36

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2025, 00:55

Expedição de Carta.

21/03/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/03/2025, 00:15

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:16

Bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 06:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2025, 06:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:10

Juntada de Certidão

28/01/2025, 09:07

Expedição de Carta.

27/01/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/01/2025, 08:53

Conclusos para decisão

27/01/2025, 07:40

Distribuído por sorteio

26/12/2024, 16:03

Decisão

•18/02/2026, 16:07

Decisão

•30/01/2026, 21:50

Decisão

•13/12/2025, 02:25

Decisão

•12/09/2025, 12:35

Decisão

•22/07/2025, 03:32

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:26

Decisão

•01/07/2025, 09:32

Decisão

•11/06/2025, 13:47

Decisão

•04/06/2025, 15:44

Decisão

•23/05/2025, 10:16

Decisão

•13/05/2025, 09:03

Decisão

•24/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 06:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/04/2026, 17:50

Decisão

•23/03/2026, 16:35

Decisão

•18/02/2026, 16:07

Decisão

•30/01/2026, 21:50

Decisão

•13/12/2025, 02:25

Decisão

•12/09/2025, 12:35

Decisão

•22/07/2025, 03:32

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:26

Decisão

•01/07/2025, 09:32

Decisão

•11/06/2025, 13:47

Decisão

•04/06/2025, 15:44

Decisão

•23/05/2025, 10:16

Decisão

•13/05/2025, 09:03

Decisão

•24/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 06:50

Decisão

•21/03/2025, 00:15

Decisão

•17/02/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 06:44

Decisão

•27/01/2025, 08:53